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ITBI: Contribuintes de Rio das Ostras podem contestar cobrança acima do valor de compra

A aquisição de um imóvel é um momento de grande expectativa, mas a etapa do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI...

Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitos, mas a realidade pode ser frustrante quando a construtora altera o projeto original. Em...

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Em Rio das Ostras, a situação de emprestar um carro a um familiar e, dias depois, ser intimado pela polícia por um crime cometido com o ve...

O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará uma proposta de resolução crucial em 4 de agosto , b...

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A decisão de um adolescente sobre com qual dos pais deseja morar é uma questão delicada que frequentemente surge em famílias da Região dos ...