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Cármen Lúcia: ‘Ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada’
Ministra Cármen Lúcia participou da Festa Literária da Casa de Rui Barbosa. Fernando Frazão/Agência Brasil - 29/11/2025 Ministra do STF d...
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STF exclui julgamento sobre ‘uberização’ da pauta; não há previsão de nova data
Sessão plenária do STF. Bruno Moura/STF A discussão é sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as plataf...
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STJ adia prazo para regulamentação do plantio de maconha medicinal
Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei das Drogas não alcança as espécies de cannabis com concentrações muito baixas de THC. Reporduçã...
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Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes
O ex-assessor responderá por quatro crimes. Reprodução/Instagram/@Eduardo Tagliaferro. Eduardo Tagliaferro foi acusado de agir contra a ...
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Ex-assessor de Moraes começa a ser julgado no STF
Primeira Turma do STF começa a julgar a denúncia apresentada pela PGR contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Morae...
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Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Bolsonaro
STF rejeita, de forma unânime, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. ...
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Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro
Moraes é relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas. TON MOLINA/FOTOARENA Medida vai apurar lavagem de dinheiro e inf...
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STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS
A primeira audiência será realizada com representantes da Anvisa e especialistas convidados. Victor Piemonte/STF Ministro disse que o cum...
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Com mais de 10 mil processos semelhantes, o caso foi reconhecido como de repercussão geral em março do ano passado. Marcello Casal Jr. / Agê...
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Fux suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após maioria permitir nomeações
O ministro Luiz Fux, relator da ação que discute se a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos configura nepotismo, solicit...
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MPF dá 48 horas para IML detalhar perícias de mais de 100 mortos em megaoperação no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quarta-feira (29) ao Instituto Médico-Legal (IML) acesso completo a todas as informações ...
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Alexandre de Moraes Assume Relatoria da ‘ADPF das Favelas’ e Cobra Parecer Urgente da PGR em 24 Horas
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Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Gustavo Moreno/STF Ministro pediu...
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Na terça-feira (21), o STF decidiu reabrir a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL .Rosinei Coutinho/STF Mini...
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Luiz Fux pede transferência de turma no STF e deve deixar julgamento da trama golpista
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Ministro Alexandre de Moraes profere seu voto no julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4. Rosinei Coutinho/STF Para o ministro, o objetiv...
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STF condena sete réus do ‘núcleo de desinformação’ da trama golpista
Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 Foto: Rosinei Coutinho/STF. Rosinei Coutinho/STF Segundo ...
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