Partido Novo consegue no TSE abertura de ação contra chapa de Lula e Alckmin por abuso econômico Redação Add Comment Edit Estadão Conteúdo O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, recebeu uma ação protocolada... Leia Mais
Tribunal Superior Eleitoral dá seguimento a processo do partido Novo envolvendo Lula e Alckmin Redação Add Comment Edit O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo partido Novo contra o presidente ... Leia Mais
Consumidor pode buscar reparação judicial por voo cancelado ou atrasado segundo Anac Redação Add Comment Edit Shutterstock Ter um voo atrasado ou cancelado pode provocar uma série de transtornos, desde a perda de compromissos profissionais até desp... Leia Mais
TJRN abre seleção com nove vagas de estágio em Direito e bolsas de até R$ 2,3 mil Redação Add Comment Edit Graduados em Direito que estejam cursando pós-graduação na área podem concorrer a nove vagas de estágio remunerado abertas pelo Tribunal de ... Leia Mais
Entidades repudiam listas de boicote político no Brasil Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br A disseminação de listas que visam boicotar empresas e profissionais por suas preferências políticas... Leia Mais
Regras de aposentadoria do INSS mudam em 2027: saiba como se preparar Redação Add Comment Edit Com a proximidade de 2027, quem está prestes a se aposentar pelo INSS precisa ficar atento às mudanças nas regras de transição da Reforma ... Leia Mais
Concurso iprearroio abre vaga com salário de mais de cinco mil reais Redação Add Comment Edit Processo Seletivo O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arroio Trinta (Iprearroio), em Santa Catarina,... Leia Mais
TRT-RJ abre seleção para estágio em Direito com oportunidades em 26 municípios Redação Add Comment Edit Estudantes de Direito que buscam uma oportunidade para entrar no mercado jurídico já podem se preparar. O Tribunal Regional do Trabalho da 1... Leia Mais
STF anula doações religiosas sob coação e protege fiéis na Região dos Lagos Redação Add Comment Edit O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a proteção a fiéis em situação de vulnerabilidade, anulando doações de alto valor ... Leia Mais
Fux suspende decisão de Dino sobre fake news e cita Moraes: "Liberdade de expressão não é destruição da Democracia" Redação Add Comment Edit O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) uma decisão do então ministro da Justiça,... Leia Mais
Inquilino pode deixar imóvel sem multa após ataque de pitbull? Entenda seus direitos Redação Add Comment Edit Moradores de Rio das Ostras e de toda a Região dos Lagos frequentemente se deparam com dilemas legais complexos. Um caso recente, envolven... Leia Mais
Especialistas desmistificam: moradia pequena não causa perda da guarda de filhos Redação Add Comment Edit A dúvida sobre a possibilidade de perder a guarda dos filhos por morar em um espaço reduzido é uma preocupação comum, especialmente após s... Leia Mais
Pedidos de audiência da defesa de Vorcaro são barrados por Fachin e Mendonça Redação Add Comment Edit Um cenário de incerteza jurídica se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a recusa dos gabinetes do presidente da Corte, ministro... Leia Mais
Golpe do PIX: saiba quando bancos podem ser responsabilizados por perdas Redação Add Comment Edit Em Rio das Ostras e em toda a Região dos Lagos, o aumento dos golpes envolvendo o Pix tem gerado preocupação entre os consumidores. Muitos... Leia Mais
Planos de saúde negam cirurgia reparadora pós-bariátrica? Entenda seus direitos Redação Add Comment Edit Rio das Ostras e Região dos Lagos – A busca por cirurgias reparadoras após uma significativa perda de peso, especialmente depois de uma ... Leia Mais
Concurso para Procurador Jurídico é lançado em Pirpirituba (PB) Redação Add Comment Edit Reprodução / concursosnobrasil.com A Prefeitura de Pirpirituba, localizada no estado da Paraíba, divulgou o edital de seu novo concurso pú... Leia Mais
OAB solicita ao STF afastamento de Paulo Gonet em investigação envolvendo Banco Master e ministro Moraes Redação Add Comment Edit O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em uma ação conjunta com os presidentes das 27 seccionais estaduais, protocolou... Leia Mais
Estudantes de Direito e Tecnologia podem disputar estágio no Fórum de Corumbá Redação Add Comment Edit Uma oportunidade para estudantes que buscam experiência profissional no Poder Judiciário está aberta em Corumbá. A comarca realiza processo ... Leia Mais
Mensagens de celular podem provar dívida de empréstimo informal na Região dos Lagos Redação Add Comment Edit Empréstimos realizados entre amigos ou familiares, comuns em Rio das Ostras e outras cidades da Região dos Lagos, frequentemente não conta... Leia Mais
Divórcio: Ex-cônjuge no imóvel comum pode ter que pagar aluguel ou aceitar venda Redação Add Comment Edit Em casos de divórcio, a questão da moradia se torna um dos pontos mais sensíveis e complexos. Muitos casais, ao se separarem, mantêm a pro... Leia Mais