PEC da redução da maioridade penal prevê celas exclusivas para jovens de 16 anos Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br O deputado federal Mendonça Filho, relator da Proposta de Emenda Constitucional sobre a redução da m... Leia Mais
Câmara Legislativa vota proposta sobre reeleição da Mesa Diretora Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve votar, nesta terça-feira (10), a proposta que a... Leia Mais
Davi Alcolumbre barra PEC da maioridade penal no Senado até aval da Câmara Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da última quarta-feira a proposta de Emend... Leia Mais
Projeto na Câmara endurece penas e enquadra adulteração de alimentos como crime hediondo Redação Add Comment Edit Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterações severas na legislação penal brasileira para combater a falsifica... Leia Mais
Projeto de lei propõe pagamento em dobro do INSS por negativa indevida de benefício Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Milhares de brasileiros, incluindo moradores de Rio das Ostras , Macaé e de toda a Região dos Lagos e Norte Fluminens... Leia Mais
Saúde de Pedro Uczai, líder do PT, adia votações cruciais para economia da Região dos Lagos Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), passou mal nesta terça-feira... Leia Mais
Combustíveis: Deputados buscam votar PLP crucial na Câmara Redação Add Comment Edit Em Brasília, deputados federais intensificam as negociações para levar à votação, na próxima terça-feira (11) , o Projeto de Lei Complemen... Leia Mais
Partidos iniciam convenções para selar candidaturas em todo o Brasil Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A corrida eleitoral no Brasil entra em uma fase crucial a partir desta segunda-feira, 20 de julho , com o início das c... Leia Mais