Questão foi decidida após o
Tribunal aprovar uma lista formada somente por homens
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser feitas por meio de
lista tríplice formada somente por advogadas.
A questão foi decidida após o TSE aprovar, na manhã de hoje, uma lista formada
somente por homens para sucessão do desembargador eleitoral Fernando Marques de
Campos Cabral Filho.
Os nomes foram encaminhados pelo TRE-RJ, para chancela do tribunal superior, e
serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pelas
nomeações para as cadeiras dos tribunais eleitorais.
Ao analisar o caso, os ministros
entenderam que deve ser aplicada a alternância de gênero nas próximas
indicações, conforme determina a Resolução 23.746 do TSE. Conforme a norma, as
listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser
compostas por homens e mulheres, com objetivo de igualar o percentual de
gênero.
Equidade de gênero
Em maio, o Supremo Tribunal Federal
(STF) enviou ao presidente Lula a primeira lista tríplice formada somente por
mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do TSE. A partir dela, o
presidente indicou a advogada Estela Aranha, que tomou posse na terça-feira
(5).
Durante a sessão na qual a lista foi aprovada, a ministra Cármen Lúcia, que
também ocupa o cargo de presidente do TSE, disse que a lista exclusiva de
mulheres é necessária para promover a paridade de gênero no Judiciário e evitar
que o tribunal seja formado somente por ministros homens a partir do ano que
vem, quando serão realizadas as eleições presidenciais. Em agosto de 2026, em
meio ao pleito, a ministra deixará o tribunal após cumprir mandato de dois
anos.
"Se hoje chegasse a este
plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15
anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma
década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo no TSE. Só
para se ter ideia da dificuldade de uma mulher alçar a esses cargos",
afirmou.
O Dia
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