Colegiado responsável mudará de comando possivelmente em meio à tramitação do caso
Colegiado responsável pelo julgamento mudará de comando e Flávio Dino assumirá a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, durante o julgamento de Jair Bolsonaro, e ocupará o cargo até 2025. O principal objetivo é finalizar o julgamento ainda neste ano, evitando que o processo se estenda para o período eleitoral, que se aproxima.
Dino terá a tarefa de estabelecer
os procedimentos do julgamento, o que poderá ser contestado pelos advogados de
defesa de Bolsonaro.
A expectativa é que o julgamento avance rapidamente, com a possibilidade de
Dino aumentar o número de sessões para acelerar o processo.
Dino, que já foi ministro da
Justiça, declarou que não possui “inimigos pessoais” e que irá conduzir a
análise de eventuais processos contra adversários políticos de acordo com a
legislação vigente. O foco é concluir o julgamento até o final de 2025, e o
primeiro passo será a avaliação do recebimento da denúncia, que decidirá se os
acusados se tornarão réus.
A previsão é que essa análise
inicial ocorra até abril. A composição da Primeira Turma inclui, além de Dino,
os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Vale ressaltar que a
formação do colegiado pode ser alterada com a mudança de presidência do STF,
que está prevista para setembro deste ano.
JP
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!