Após a integração à área comum da
Penitenciária de Tremembé II, ex-jogador pode praticar atividades de lazer
Após a integração à área comum
da Penitenciária
de Tremembé II, na cidade de Tremembé (SP), Robinho pode
praticar atividades de lazer com outros detentos, incluindo jogos de futebol, o
que ele fez profissionalmente por 18 anos. O ex-jogador da seleção brasileira
alega inocência no caso em que foi condenado por estupro de uma mulher em uma
casa noturna de Milão, na Itália. Além do futebol, há outras atividades de
lazer previstas para os detentos de Tremembé II. Segundo a Secretaria da
Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), são oferecidas oficinas de
teatro e inglês, sessões de filmes seguidas de comentários, ações religiosas e
ensaios musicais. Robinho é fã de pagode e, durante a vida pública e em imagens
de bastidores de alguns dos times que passou, apareceu cantando e tocando
instrumentos de percussão.
Atividades de trabalho e estudo
também são disponibilizadas. Essas são diferentes do momento de lazer e são as
que têm impacto na pena aplicada a cada detento. O trabalho é definido por
escala, com expedientes de seis a oito horas. A Lei de Execuções Penais
determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados. Há, ainda, a
possibilidade de estudar para a remissão da pena total. A cada 12 horas de
aulas, o jogador terá menos um dia para cumprir na cadeia. Neste caso, são
consideradas atividades de ensino fundamental, médio, inclusive
profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional,
divididas, no mínimo, em três dias.
O artigo 112 da mesma lei
discorre sobre o tempo de cumprimento da pena. Robinho teve condenação, na
Itália, a nove anos de reclusão. Segundo a legislação brasileira, válida após a
homologação da pena pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), o réu primário que cometa um crime
hediondo (como o estupro, no Brasil), cumpra ao menos 40% da pena em regime
fechado. Portanto, Robinho deve ficar preso por ao menos 3 anos e um mês até
poder ter progressão no cumprimento da sentença. Enquanto isso, representantes
do ex-jogador tentam novamente a liberdade provisória de Robinho no Supremo
Tribunal Federal (STF). Outros dois pedidos de habeas corpus já foram
encaminhados à Corte e negados. O entendimento é de que Robinho deve permanecer
livre até que o órgão analise a decisão do STJ por aplicar a pena da Justiça
italiana no Brasil.
Outros times com prisões
Em 2023, o lateral Daniel Alves participou
de um jogo no Centro Penitenciário de Brians 2, em Barcelona, na Espanha, onde
estava até o último mês, quando lhe foi concedida a liberdade provisória
mediante medidas de controle de liberdade e fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4
milhões). O brasileiro foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de uma
jovem em uma casa noturna na Espanha. Ele alega inocência e tenta recorrer à
condenação no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.Três anos antes, Ronaldinho Gaúcho foi
flagrado em partidas na Agrupación Especializada, prisão em que ficou detido em
Assunção, no Paraguai. Além do jogador duas vezes eleito melhor do mundo, seu
irmão, Assis, também esteve preso. Os dois entraram no Paraguai com documentos
falsos e ficaram seis meses na penitenciária até terem o concedida a prisão
domiciliar seguida de fiança mediante o pagamento de US$ 1,6 milhão.
Robinho foi acusado por
participar de estupro coletivo de uma jovem albanesa na casa noturna Sio Café,
em Milão, em 2013. As investigações envolveram interceptações telefônicas
realizadas com autorização judicial e que mostraram o ex-santista revelando a
participação no ato. Em 2017, quando o jogador estava no Atlético-MG, ele foi
condenado em primeira instância. Isso não impediu de continuar a carreira. O
Santos anunciou a contratação do atacante em 2020, mas ele sequer jogou após
protestos da torcida e ameaças de rompimentos de contratos com patrocinadores O
contrato durou seis dias e foi suspenso. Na época, a Corte de Apelação de Milão
já havia negado recursos da defesa de Robinho. Por fim, o caso transitou em
julgado na Itália em 2022, com a condenação na Corte de Cassação de Roma, órgão
máximo da Justiça italiana. Robinho, porém, só foi preso após a Justiça
brasileira homologar a pena dada no país europeu.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
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