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A juíza Kismara Brustolin, que
gritou com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu
afastamento médico ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O atestado
de licença é válido por 15 dias e foi apresentado na quarta-feira (29) para
afastamento de todas as atividades. Agora, uma perícia médica será realizada
para validar o pedido.
Kismara já havia sido retirada de
audiências pelo Tribunal na terça-feira (28), após o incidente ocorrido em uma
videoconferência, no qual se exaltou e ofendeu uma testemunha. No entanto, ela
continuou autorizada a emitir sentenças e despachos pendentes.
🚨GRAVE: Juíza GRITA com depoente e desconsidera sua fala, por não dizer "o que a senhora deseja excelência". pic.twitter.com/o3viugp6N3
— MSP-Movimento Sem Picanha (@mspbra) November 28, 2023
O Tribunal informou que a justiça
está em tratamento contínuo e que o comportamento da testemunha durante a
audiência foi um gatilho para o ocorrido. A juíza optou por não fazer
comentários.
Suspenso do cargo, o episódio
envolvendo a juíza substituta Kismara Brustolin do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) ganhou notoriedade nacional após um vídeo em
que ela obriga uma testemunha a chamar-la de “excelência” se tornar viral nas
redes sociais. O incidente ocorreu durante uma audiência virtual em 14 de
novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê.
A conduta da magistrada será
investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi condenada pela
Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio TRT-12.
O corregedor nacional de Justiça,
ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma permissão disciplinar, argumentando
que a postura da justiça pode ter violada deveres funcionais da magistratura,
como o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.
O CNJ concedeu um prazo de 15
dias para Brustolin apresentar sua defesa prévia. Posteriormente, será
comprovada a instauração ou não de um processo administrativo disciplinar.
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