Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência"
O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza
Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante
audiência em que gritou com uma testemunha.
A abertura de uma reclamação
disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional,
ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa
prévia no prazo de 15 dias.
“A postura da juíza durante a
audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais
o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a
decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.
Ontem (28), a Corregedoria
Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também
informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem
como a suspensão das audiências da juíza.
A seccional de Santa Catarina da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da
magistrada "não volte a se repetir”.
Entenda
Durante uma audiência virtual no
dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de
"Excelência" por um homem que foi ouvido como testemunha de um
processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de "bocudo".
O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes
sociais.
No vídeo da audiência que circula
nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da
testemunha e exigir ser tratada como "Excelência".
"Eu chamei sua atenção. O
senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?",
afirmou.
Em seguida, a testemunha repete,
por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.
Diante da situação, a magistrada
gritou; "Responda, por favor". Ela ainda esbravejou:
"Repete!"
A testemunha chegou a questionar
se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o
depoimento seria desconsiderado do processo.
"O senhor não é obrigado,
mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será
totalmente desconsiderado".
Agência Brasil - Brasília
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