Bloqueio adicional já havia sido
anunciado pelo Ministério do Planejamento; este é o quarto contingenciamento
neste ano
O governo federal informou
nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União,
o bloqueio adicional de R$1,1 bilhão no Orçamento de 2023. Este é o quarto
bloqueio de gastos realizado em 2023. O governo já havia contingenciado cerca
de R$1,7 bilhão em maio, R$1,5 bilhão em julho e mais de R$600 milhões em setembro.
Com esta novo bloqueio adicional, as despesas contingenciadas durante este ano
subiram para quase R$5 bilhões. Os ministério dos Transportes, Cidades e Integração foram
os mais atingidos pela medida, conforme havia sido anunciado pelo Ministério
do Planejamento na última quarta-feira, 29. O Ministério dos
Transportes perde R$394 milhões, o das Cidades, R$228 milhões, e Integração,
com R$226 milhões.
O contingenciamento é feito para
atender ao limite de gastos que existe dentro de 2023, ou seja, na prática,
todo o valor que ultrapassa o limite do teto de gastos precisa ser bloqueado.
Os três ministérios mais atingidos são seguidos pela Defesa com
R$201,3 milhões e pela Fazenda com R$198,1 milhões. O governo
federal, no entanto, liberou recursos para quatro ministérios: Direitos Humanos
e Cidadania, Mulheres, Igualdade Racial e Saúde, que agora não possuem mais
verba bloqueada. Como o novo arcabouço fiscal passa a valer apenas a partir de
2024, ainda existe um debate sobre o limite que poderá ser bloqueado no ano que
vem.
Por Jovem Pan
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