Emedebista estava afastado do
cargo desde janeiro, após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em
Brasília
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo
Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o
governador afastado Ibaneis
Rocha(MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal. A decisão
acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos
três Poderes em Brasília. “No presente momento – não permanecem presentes os
requisitos para a manutenção da medida de suspensão do exercício da função
pública de Governador do Distrito Federal em face de Ibaneis Rocha Barros
Júnior, referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Moraes em
trecho da decisão. O ministro também argumenta que os relatórios da
Polícia Judiciária “não trazem indícios de que estaria buscando
obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo
evidências”, o que permitiria a retirada das medidas cautelares impostas em 9
de janeiro. “Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis
Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral
das funções do cargo de governador do Distrito Federal“,
menciona na decisão.
Como
a Jovem Pan mostrou, em 9 de janeiro, Alexandre de Moraes determinou o
afastamento de Ibaneis por 90 dias após a invasão da Praça dos Três poderes e
depredação do patrimônio público, incluindo sedes de instituições democráticas
e seus acervos de arte. “Determino a imposição de medida cautelar diversa da
prisão, consistente na suspensão do exercício da função pública, afastando
Ibaneis Rocha do Cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de
90 dias”, escreveu o magistrado. A decisão foi confirmada pelo plenário da
Suprema Corte dois dias depois, em 11 de janeiro. Na visão de Moraes, “a
escalada violenta” contra as sedes dos Poderes no último domingo teve
“circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação
efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência”, o
que justificaria o afastamento de Ibaneis, assim como de secretários do
Distrito Federal. “Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do
Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com
criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra
os Poderes constituídos”, ressaltou. Na ocasião, Ibaneis
chegou a publicar um vídeo pedindo desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) pelos crimes que ocorreram em Brasília, sem que houvesse
ações de prevenção da polícia, bem como ação eficaz e rápida para encerrar os
atos.
Por Jovem Pan
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