Solenidade confirma que o petista
e seu vice, Geraldo Alckmin, cumprem todas as exigências previstas na
legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB),
foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A
cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre
de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. A solenidade formaliza que os candidatos
foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas
eletrônicas. Desta forma, a entrega confirma que os escolhidos cumprem todas as
exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o
mandato. Ou seja, para receber os diplomas, os eleitos precisam estar com o
registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Sob longa
salva de aplausos, Lula foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e
Benedito Gonçalves ao plenário. Vinte anos após ser diplomado para seu primeiro
mandato, em dezembro de 2002, Lula relembrou sua fala em dezembro de 2002,
quando exaltou, sob lágrimas, a “da ousadia do povo brasileiro em conceder –
para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o
diploma de presidente da República”. “Peço desculpas pela emoção, quem passa o
que eu passei, estar aqui nos últimos anos é certeza que Deus existe e que o
povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa nesse país. Sei o quanto custou
ao povo brasileiro para reconquistar a democracia. Reafirmo hoje que farei
todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o
compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma
vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de
dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais
necessitados”, exaltou o agora presidente diplomado. Em discurso após a
diplomação, o petista também fez aceno à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a
todos que “participaram da vigília em Curitiba” ao reafirmar que o diploma
recebido representa a celebração da democracia.
“Poucas vezes na história recente
deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a
vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos
para enfim ser ouvida”, continuou Lula, que também exaltou o trabalho da
Suprema Corte e do Tribunal Eleitoral pela firme defesa da democracia e da
lisura do processo eleitoral. “A história há de reconhecer sua coerência e
fidelidade à Constituição”, completou o presidente eleito, que também falou em
defesa da liberdade de expressão, mas “sem mentiras e manipulações”. “Jamais
renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas
defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e
manipulações que levam ao ódio e à violência política”, concluiu. Responsável
por presidir a sessão e diplomar os eleitos, o presidente do TSE, ministro
Alexandre de Moraes, também defendeu a segurança e confiança no processo
eleitoral, condenou o que chamou de “ataques antidemocráticos e covardes” a
ministros e membros do Poder Judiciário, e prometeu identificar e punir “grupos
criminosos que pretendem a partir da desinformação desacreditar a própria
democracia”. “Esses extremistas não conhecem o Judiciário brasileiro. O
Judiciário tem coragem, tem força, tem serenidade e altivez. […] Essa
diplomação atesta a vitória plena da democracia e do Estado de Direito contra
atos antidemocráticos, a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos
por grupos organizados que identificados serão integralmente responsabilizados
para que isso não retorne nas próximas eleições.
Cerca de mil pessoas foram
convidadas para acompanhar a solenidade, incluindo ministros, membros do
Judiciário, políticos e autoridades. Entre os presentes estão nomes como a
presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o presidente do
Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os
ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney, além dos ministros do futuro
governo Fernando Haddad, José Múcio e Rui Costa, assim como a presidente do
Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. Os ritos solenes incluem
assinatura dos diplomas pelo presidente do TSE, responsável por abrir a sessão
e também designar dois ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Na
sequência, a cerimônia segue com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do
1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, e
pela entrega dos documentos já assinados e pronunciamento do presidente eleito
e de Alexandre de Moraes. A diplomação do presidente eleito e seu vice está
incluída no processo eleitoral acontece desde 1951, sendo o evento desta
segunda-feira a 12ª solenidade da história da política brasileira. A cerimônia
foi suspensa durante o período da ditadura militar e retomada com a diplomação
de Fernando Henrique Cardoso. Como
a Jovem Pan antecipou, a segurança para a solenidade desta segunda foi
reforçada, com forte esquema de segurança montado com viaturas da Polícia
Militar e o esquadrão anti-bomba da Polícia Federal (PF), e forças de segurança
de Brasília colocadas em alerta
para a realização de protestos, uma vez que havia o receio de movimentação
de manifestantes descontentes com o processo eleitoral. A posse de Lula e
Alckmin à presidência e vice-presidên
Por Jovem Pan
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