Esboço foi encaminhado ao
relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, e ao presidente da Câmara,
Arthur Lira
O vice-presidente eleito, Geraldo
Alckmin (PSB),
entregou nesta quarta-feira, 16, o texto da PEC da Picanha para o relator-geral
do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e para o presidente da Câmara
dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O senador eleito Wellington Dias
(PT-PI), coordenador de Orçamento do governo de transição; o senador Paulo
Rocha (PT-PA); o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o deputado federal
Celso Sabino (União-PA) também participaram do encontro.
O esboço inicial da PEC dava
“sinal verde” para a nova gestão gastar R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023. No
entanto, com o passar dos dias, o valor estimado saltou para R$ 300 bilhões.
O governo de transição propõe
retirar o programa Bolsa Família do alcance do teto de gastos de forma
permanente, uma vez que não estipula prazo de validade para a medida. Na semana
passada, Lula fez o Ibovespa perder R$ 156 bilhões em valor de mercado ao
criticar a “estabilidade fiscal”, e defender que é preciso colocar a questão social na frente de temas que
interessam, segundo ele, apenas ao mercado financeiro.
Na quinta-feira 10,
para evitar divergências que poderiam dificultar a aprovação mais acelerada da
proposta, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a trabalhar para
retirar do texto os valores referentes ao Bolsa Família. Assim, o valor da PEC
poderia ter uma redução de até 40%.
O Orçamento deve ser votado até
16 de dezembro. As mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas, visto
que impactam as contas públicas. Apenas o aumento previsto para o Bolsa
Família, de R$ 400 para R$ 600, geraria um impacto de R$ 52 bilhões.
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