Ministro do STF deu 5 dias para a
Procuradoria-Geral da República se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um
pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. A
solicitação do magistrado se refere a uma requisição feita ao STF pelo deputado
federal Marcelo Calero (PSD-RJ). O prazo de resposta é de cinco dias.
O pedido de Calero ocorre no
âmbito do inquérito das supostas milícias digitais. No documento, o parlamentar
diz ter mostrado “diversas manifestações” em que Nogueira põe em dúvida o
processo eleitoral brasileiro. Isso inclui notas da Defesa que mostravam as
inconsistências nas urnas e as fraudes nas eleições.
Calero argumenta que a
permanência do ministro no cargo que ocupa “põe em risco a ordem constitucional
e o Estado Democrático de Direito”. O deputado diz ainda que Nogueira atenta
contra a integridade física dos brasileiros, que seriam “incentivados quase que
involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional.
O Inquérito 4.874 foi instaurado
por supostos indícios e provas da existência de uma “organização criminosa”,
com forte atuação digital, que “se articularia em diversos núcleos”. O grupo
teria o objetivo de “atentar contra a democracia e o Estado Democrático de
Direito”.
Mais cedo, um grupo de advogados
protocolou no STF outro pedido de afastamento de Nogueira. Os profissionais
alegam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota da
Defesa que informou ter encontrado fragilidades no sistema eleitoral.
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