Foto Divulgação
A equipe de fiscais do Procon de
Rio das Ostras, em parceria com representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, efetuou orientações a
permissionários de 26 quiosques das orlas de Costazul, Centro e Lagoa
do Iriry.
Durante a operação, foram ressaltadas
proibições, como a cobrança de consumação mínima para utilização das
mesas e cadeiras e a cobrança dos 10% de taxa de serviço sobre o
valor da conta, que é facultativa ao consumidor. Nos casos em que o
consumidor não for bem atendido, ele pode solicitar que seja retirada essa
taxa.
Outras orientações, como a
proibição de som alto e manutenção dos quiosques limpos e adequados ao uso,
foram realizadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo.
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"Essa operação se faz
necessária devido ao elevado número de denúncias que estamos recebendo sobre
práticas abusivas com os consumidores. Mais uma vez, os permissionários foram
orientados e, caso sejam flagrados descumprindo essas
proibições, serão autuados", afirmou o coordenador executivo do
Procon, Rafael Macabu.
O coordenador executivo lembrou
que o consumidor deve recusar o pagamento da consumação mínima nos
quiosques e denunciar essa situação no Procon, por meio dos canais de
atendimento, faleprocon@gmail.com ou (22)
2771-6581 (WhatsApp).
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