Senado aprova novo marco das ferrovias

Atualmente, o Brasil tem 30 mil quilômetros de extensão
 de trilhos, a mesma desde 1922 | Foto: Divulgação/PPI

Texto segue para a Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 6, o texto que trata do marco das ferrovias. A data de votação será definida. O Projeto de Lei 261/2018 foi aprovado ontem no Senado. A medida estabelece um novo modelo de operação do setor no Brasil, baseado no regime de “autorização”. Atualmente, o Brasil tem 30 mil quilômetros de extensão de trilhos, a mesma desde 1922.

Em linhas gerais, o texto dispensa a necessidade de processo concorrencial para que uma empresa possa operar trilhos. Hoje, a administração de ferrovias pelo setor privado precisa passar por uma licitação. Esse formato continuará existindo e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio. Caso seja aprovado, o PL vai destravar R$ 60 bilhões em investimentos.

Cristyan Costa

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