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Decreto 154 foi
publicado nesta quarta-feira (30)
Com o decreto
154, publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (30), a
Prefeitura de Macaé suspendeu, na mesma data, as restrições de acesso à cidade,
encerrando as atividades das barreiras sanitárias nos trechos da Rodovia Amaral
Peixoto (RJ 106), RJ 168 e Serra.
A medida tem
como base os novos indicadores que acompanham o quadro evolutivo da pandemia da
Covid-19, com a redução das taxas de ocupação dos leitos de CTI no Hospital
Público Municipal (HPM), destinados ao atendimento a pacientes graves da
doença.
Nos últimos 15 dias, Macaé mantém um cenário epidemiológico de queda também nos
atendimentos de novos casos de contaminação por Coronavírus, o que permite a
definição de medidas de flexibilização, mantendo restrições de acordo com
protocolos sanitários necessários para bloquear a disseminação do vírus.
Apesar do encerramento das barreiras, a ampliação do horário de atendimento do
comércio e a liberação de novas atividades econômicas, está mantida a
obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e privados, além do
distanciamento social de acordo com a taxa de ocupação definida pelo decreto
140/2021, publicado no último dia 19.
Retorno de servidores
Também pelo decreto 154, publicado nesta quarta, a prefeitura suspendeu a
permissão de afastamento das atividades laborais presenciais das servidoras com
filhos de até 6 anos. A regra também vale para todos os setores do
funcionalismo municipal, incluindo a rede municipal de Saúde.
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