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| Decisão vale por 30 dias. 6.7.2019 - Márcio Neves/R7 |
Determinação
publicada no DOU também suspende o atendimento de advogados e atividades
realizadas dentro das penitenciárias
O Depen
(Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as visitas de
familiares e atendimentos de advogados em todos os presídios federais devido à
pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24)
no DOU (Diário Oficial da União).
O objetivo da
portaria é conseguir a "prevenção, controle e contenção de riscos do Novo
Coronavírus".
Também estão
suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e
as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As exceções são
atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos
processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões
emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
As
penitenciárias são obrigadas a adotas as medidas necessárias para conseguir o
maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
Giuliana Saringer, do R7
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