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| Brasileiros podem voltar ao país. Nilton Fukuda/ Estadão Conteúdo - 16.03.2020 |
Portaria tem
validade por 30 dias e incluiu o Irã na lista de países com bloqueio
O governo
federal publicou na segunda-feira (23) uma nova portaria que determina as
regras de entradaa de estrangeiros no Brasil. O texto foi publicado em edição
extra do DOU (Diário Oficial da União).
Uma das
mudanças é a proibição da entrada de passageiros do Irã.
Anteriormente, já estavam determinados o bloqueio de pessoas vindas da China,
União Europeia, Islândia, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Grã-Bretanha,
Austrália, Japão, Malásia e Coreia.
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A portaria tem
duração de 30 dias e foi assinada pelos ministros Sergio Moro, Tarcísio de
Freitas, Luiz Mandetta e Walter Souza Braga Netto.
A restrição à
entrada no País não se aplica aos seguintes casos: brasileiro, nato ou naturalizado;
imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro;
profissional estrangeiro em missão a serviço.
O novo texto
facilita a burocracia para os brasileiros que tentam voltar ao país e a
situação de estrangeiros em conexões aéreas, por exemplo.
A portaria
afirma que segue as instruções da recomendações da (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária).
Do R7
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