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Apesar de
pressão, Maduro resiste e diz ter lealdade
dos
militares para continuar no poder.
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O nascimento da
crise
Dono de uma
lanchonete no terminal rodoviário de Pacaraima (RR), cidade brasileira mais
próxima à Venezuela, Manoel Soares conta que foi há 3 anos e 9 meses que o
primeiro venezuelano deixou o país para reconstruir a vida do outro lado da
fronteira.
De lá para cá a
quantidade de migrantes tem aumentado significativamente e registra um boom
sempre que há acirramento da crise política e econômica no país vizinho.
Na terça-feira
(30), dia em que o presidente autodeclarado Juan Guaidó convocou os militares
para derrubar o ditador Nicolás Maduro, a Casa Civil da Presidência da
República informou que entraram no Brasil 848 venezuelanos. Esse número é quase
3 vezes maior que a média diária depois que a fronteira foi fechada em 22 de
fevereiro. Desde então, os imigrantes deixam seu país de forma ilegal por rotas
clandestinas.
Esse êxodo é
resultado de uma combinação de crise econômica e política, agravada no início
deste ano com a autodeclaração de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional,
como presidente do país pouco mais de 10 dias após a posse do segundo mandato
de Maduro.
Impacto
político
Até então,
Guaidó era pouco conhecido e não havia uma força obstinada a retirar o líder
chavista do comando do país. O líder oposicionista logo teve sua legitimidade
reconhecida por mais de 50 países, incluindo Brasil e Estados Unidos.
Na esteira da
autodeclaração de Guaidó, os EUA apertaram o cerco a Maduro pela economia. O
país anunciou sanções contra a principal estatal venezuelana, a PDVSA.
Responsável pela gestão do petróleo, principal ativo da economia do país,
gerando 96% da receita, a PDVESA está com sua capacidade de comercialização
limitada.
Professor do
Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), Pedro
Feliú ressalta, entretanto, que a PDVESA já vinha com problemas gerados por
falta de investimento da infraestrutura e “inchaço” na empresa, que passou a
ser usada também para controle político. Isso resultou em perda de
competitividade.
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| © FEDERICO PARRA via Getty Images Crise na Venezuela se agravou após o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, assumir a presidência do país através do Congreso. |
Feliú destaca
que na transição do governo de Hugo Chávez para o de Nicolás Maduro, em 2012, o
“coração da economia venezuelana” já começava a sofrer com a queda no preço do
barril.
“O barril
chegou a picos de US$ 135 e hoje é negociado a US$ 71. Para uma economia que
tem mais de 90% da produção atrelada ao petróleo, essa queda já significava
perda de receita.”
Feliú acrescenta
que as dificuldades advindas da comercialização do petróleo atingiram em cheio
as importações. “É um país que importa muito alimento, portanto, quando para de
receber dólares do petróleo, a moeda começa a desvalorizar.”
Nesse contexto,
o governo Maduro adotou controle cambial e impressão da moeda para manter os
gastos do governo. A moeda passou a perder valor frente ao dólar, e o país não
conseguiu mais importar. A medida explica a inflação de 2.500.000% entre
fevereiro deste ano e fevereiro do ano passado, segundo cálculos da Assembleia
Nacional.
“É um país
completamente dependente. Quando a Venezuela ingressou no Mercosul [em 2006] o
principal argumento favorável era de que a Venezuela era um grande importador.
Portanto, essa aproximação com o Brasil traria um mercado que não é pequeno”,
analisa Feliú.
Impacto social
Tais medidas
geraram hiperinflação e desabastecimento no país, afetando toda a sociedade,
especialmente os mais pobres. Estimativa da Acnur (agência da ONU para
refugiados) indica que mais de 3 milhões de pessoas já deixaram o país. Além do
Brasil, os principais destinos são Colômbia e Peru.
De acordo com a
edição mais recente do estudo ‘Condições de Vida’, conduzido por 3
universidades renomadas da Venezuela e publicado em julho do ano passado, 87%
dos venezuelanos vivem em situação de pobreza e 64% da população perderam em
média 11 quilos em 2017.
Do total de
entrevistados, 60% disseram que tinham acordado com fome nos 3 meses anteriores
e que não tinham dinheiro para comprar comida.
Cerca de 20%
dos venezuelanos não tomam café da manhã, e os lanches são praticamente
inexistentes.
70% da
população diz não ter dinheiro suficiente para comprar alimentos saudáveis e
balanceados.
Além disso, 80%
dos domicílios enfrentam algum grau de insegurança alimentar e com dieta
anêmica.
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| © Joe Raedle via Getty Images Hospital na fronteira com a Colômbia é ocupado por pessoas em más condições de saúde que migram da Venezuela. |
A pobreza foi
aumentando progressivamente. Em 2015, atingia 49.9% da população. O índice foi
para 51,5% em 2016 e chegou a 61,2%, em 2017.
Conflitos
A
vulnerabilidade da população foi se moldando enquanto a economia do país ainda
crescia. Nos 14 anos de governo de Hugo Chávez, foram implementadas mudanças
estruturais que amarraram a democracia no país.
Feliú
acrescenta que no período sob Chávez foram tomadas medidas que aumentaram o
poder do presidente, houve aparelhamento do Judiciário e a oposição foi
sufocada. O ponto central para a manutenção do chavismo são as Forças Armadas.
A tensão
política atingiu um novo ápice em dezembro de 2017, quando Maduro proibiu a
participação dos principais partidos de oposição das eleições presidenciais de
2018. Assim, ficaram de fora da corrida eleitoral as legendas mais
competitivas, dos oposicionistas Henrique Capriles e Leopoldo López.
Em março do ano
passado, a ONU decidiu não enviar observadores para a eleição da Venezuela. O
pleito tampouco seria reconhecido pelos Estados Unidos, União Europeia e países
latino-americanos como o Brasil.
“Estou
profundamente preocupado porque não são cumpridas de forma alguma as condições
mínimas para eleições livres e de credibilidade”, destacou à época Zeid Ra’ad
al-Hussein, alto comissário das Nações Unidas para direitos humanos. “As
liberdades de expressão, opinião, associação e reunião pacífica estão sendo
reprimidas.”
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| © Ueslei Marcelino / Reuters Tentativa de Guaidó de dar fim ao regime Maduro tem promessa de conflitos diários. Especialista vê possibilidade de guerra civil. |
Em 20 de maio,
Maduro foi reeleito para mais um mandato em uma eleição cuja legitimidade foi
questionada interna e externamente. O processo eleitoral foi marcado por
denúncias de fraude, boicote da oposição e elevada abstenção.
Neste momento,
os militares ainda dão sustentação ao regime de Maduro. Professora de Relações
Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacke destaca que a principal
incerteza é sobre a adesão das Forças Armadas a Guaidó para desembarcar do
regime de Maduro.
“As forças mais
de elite ainda apoiam Maduro, o que pode levar a um acirramento e gerar
conflitos cada vez maiores. Há um ponto de inflexão: de um lado a possibilidade
de a oposição não conseguir fazer a transição ou o governo Maduro dobrar sua
aposta e continuar no poder.”
Neste contexto,
Maduro resiste e Guaidó promete protestos diários. Na avaliação da
especialista, com conflitos diários, há possibilidade de uma guerra civil até a
destituição do governo.
A expectativa
dela, entretanto, é de que o fim do embate ainda está distante. “Ainda vão ter
muitos distúrbios no país. Não dá para esperar que seja uma transição de curto
prazo; é possível que a gente tenha alguns meses até pacificação de fato.”
Grasielle
Castro /
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