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STF censura
reportagem que liga Dias Toffoli,
presidente
da Corte, à Odebrecht
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Ministro
Alexandre de Moraes mandou retirar publicações que relacionam o presidente do
tribunal, Dias Toffoli, à empreiteira Odebrecht. Partido fez pedido ao ministro
Edson Fachin.
O partido Rede
Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (15) ao ministro Luiz Edson Fachin,
do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender decisão
do colega Alexandre de Moraes, que impôs censura aos sites de
"O Antagonista" e da revista "Crusoé".
Alexandre de
Moraes determinou a retirada de publicações que ligam o presidente do Supremo,
Dias Toffoli, à empreiteira Odebrecht e estipulou multa diária de R$ 100 mil em
caso de descumprimento.
Segundo
reportagem publicada pela revista na quinta-feira (11), a defesa do empresário
Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em
Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em email,
o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era
advogado-geral da União. "O Antagonista" também publicou notas sobre
o tema.
O pedido da
Rede para suspender a decisão foi feito a Fachin porque ele é o relator de ação
apresentada pelo partido para suspender o inquérito aberto com o objetivo de
apurar ofensas à Corte, entre as quais "notícias fraudulentas" ou
vazamento de informações sobre ministros e seus familiares. Foi no âmbito desse
inquérito que Moraes censurou os sites.
Um dos
questionamentos da ação da Rede é a escolha de Alexandre de Moraes por
designação de Toffoli, em vez de sorteio.
Segundo a Rede,
o inquérito não tinha "escopo" e poderia ser direcionado inclusive
"contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do
Judiciário, Ministério Público, detentores de foro especial, além da cidadania
em geral".
Conforme o
pedido feito nesta segunda, a decisão de determinar a despublicação da
reportagem "constitui inegável ato de censura".
"Em razão
da grave violação às liberdades de imprensa e de expressão decorrentes de
despacho exarado naqueles autos, impõe-se a concessão de medida liminar de
urgência."
A Rede citou o
julgamento no qual o STF derrubou a Lei de Imprensa e as possibilidades de
censura prévia por considerar que haveria mecanismos de responsabilização
posteriores.
O partido
afirma que é preciso derrubar a censura porque isso "impossibilita o
exercício da liberdade de imprensa por parte de veículos determinados, bem como
impede o acesso do público à informação de evidente e cristalino interesse público".
Por Luiz Felipe Bárbieri e Mariana Oliveira,
G1 — Brasília
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