O
presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem
Pan que vai limitar o teto da Lei
Rouanet a R$ 1 milhão — ele não deixou claro se o teto se refere a
projetos ou a proponentes.
"Tem gente
do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções", disse
Bolsonaro ao jornalista Augusto Nunes. "Eu acho que não tem que ter
exceção nenhuma."
Em fevereiro,
o Estado mostrou como uma diminuição do teto da Lei Rouanet
travaria reformas de museus, preservação do patrimônio histórico e
projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o
Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros.
O meio dos musicais também seria duramente atingido.
"Você com
R$ 1 milhão para divulgar, entrar, ter um espaço com o povo brasileiro, é mais
do que o suficiente", afirmou o presidente. "Com R$ 1 milhão na minha
mão eu faço milagre", continuou.
Segundo
Bolsonaro, as mudanças seriam definidas com o ministro da Cidadania, Osmar
Terra, nesta terça-feira, 9. Havia uma expectativa de um anúncio oficial ainda
em fevereiro, o que não ocorreu.
Dos 1.104
projetos aprovados até agora na Lei Rouanet em 2019, apenas 18 têm valor
superior a R$ 10 milhões (1,7%), a maior parte nas áreas de patrimônio
cultural ou museus e memória.
A Lei
atualmente prevê que cada proponente apresente 16 projetos por ano, e tem teto
de R$ 60 milhões por projeto.
Também em
fevereiro, quando começaram a sair as notícias de que a Petrobras romperia contratos de patrocínio cultural, o
setor vem se movimentando para tentar esclarecer que a economia criativa é lucrativa.
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