O G1 vai
acompanhar durante quatro anos se o presidente está cumprindo o que prometeu na
campanha. Nesta primeira medição no início do governo, 12 das 58 promessas
foram cumpridas na totalidade, e 4 parcialmente. As demais estão em andamento
ou não foram iniciadas.
Em 100
dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas
durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e
que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de
acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram
parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não
têm como ser avaliados no momento.
Essa é a
primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de
Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o
presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.
O projeto
"As promessas dos políticos" começou em 2015,
com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma
Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de
governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito
em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.
Na comparação
com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de
governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma,
5 das 55, e Temer, 3 das 20.
O G1 levanta
as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo
dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não
pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.
As seguintes
promessas foram consideradas:
- Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que
o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto
ainda não foi eleito.
- Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas
não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.
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As promessas de Bolsonaro aos 100 dias. Foto: Igor Estrella/G1
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Promessas
cumpridas
Das 12
promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por
Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – "Não aumentar impostos"
e "Não recriar a CPMF" – e foram cumpridos porque não houve, de fato,
aumento de impostos nem a volta da CPMF.
Outra promessa
fala em "Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias".
A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos
do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor
em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves
entre Brasil e México.
A quarta
promessa ("Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os
mercados internacionais") também foi cumprida porque a estatal manteve a
política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado
internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de
hedge.
Há ainda
promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério
das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a
criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal
agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas
pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo
Ministério da Agricultura , por exemplo.
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| Comparação das promessas de Bolsonaro, Temer e Dilma — Foto: Igor Estrella/G1 |
Outra promessa
que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores
comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e
gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159
cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações.
É possível ver
todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto.
O andamento
por área
As promessas de
cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro
levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam
24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O
Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da
reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em
outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho
verde e amarela, por exemplo.
Há também um
grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não
foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida
parcialmente, a que fala em "reformular o Estatuto do Desarmamento".
De fato, um
decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou
a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos
residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que
cumpridos os requisitos de 'efetiva necessidade', a serem examinados pela
Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas
armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.
Algumas das
promessas, como a que fala em "garantir excludente de ilicitude para
policiais e civis", dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo
ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.
Veja o
andamento das promessas por cada uma das áreas:
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| As promessas por área — Foto: Igor Estrella/G1 |
As promessas
dos políticos
A primeira
página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve
atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta
do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada.
Na última
atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6
das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em
parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada.
No caso do
ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas
feitas por ele no documento "Uma ponte para o futuro", em
pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em
agosto e em entrevista ao Fantástico.
Foram feitas
medições aos 100 dias, no 1º ano de mandato, no 2º ano de mandato e ao final da
gestão. Ele terminou o mandato com 7 das 20 promessas cumpridas. Três
foram cumpridas em parte. As outras 10 não foram cumpridas.
Além dos
presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha
dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os
prefeitos das capitais.
Quais são os
critérios para medir as promessas?
- Não cumpriu ainda: quando o que foi
prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.
- Em parte: quando a promessa foi
cumprida parcialmente, com pendências.
- Cumpriu: quando a promessa foi
totalmente cumprida, sem pendências.
Ou seja, se a
promessa é inaugurar uma obra, o status é "cumpriu" apenas se a obra
já tiver sido inaugurada; caso contrário, é "não cumpriu". Se a
promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é "em
parte". Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram
entregues à população, o status é "em parte".
Observação: há
casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado
como "não avaliado".
Por G1
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