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Ministros do
STF no plenário do tribunal
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Ministros
do Supremo
Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio
Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na
Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.
Em dezembro,
Marco Aurélio mandou
soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido
condenadas pela segunda instância da Justiça.
A Procuradoria
Geral da República, contudo, recorreu,
e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a
decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11
ministros, julgará
o tema.
Desde 2016, o
STF entende que uma pessoa pode
ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no
tribunal visam mudar
o entendimento.
Um dos
principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, "ninguém
será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal
condenatória".
Julgamento
em abril
Antes da
decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos
bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.
Mas, segundo o
blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento.
Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e
estabilidade ao país.
Quando o
Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na
ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá
para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a
presidência do tribunal.
Na hipótese de
o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o
ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.
O tema preocupa
o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo,
declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao
Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de
prisão após segunda instância.
Por Andréia Sadi
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