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Cesare
Battisti durante entrevista em Cananeia, no litoral
de SP, em 2017: polícia busca o italiano —
Foto: G1
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Ministro do
STF determinou a prisão do italiano, que foi visto pela última vez na terça no
litoral de SP. Liminar que impedia extradição para a Itália foi revogada, mas
decisão cabe ao presidente da República.
A Polícia
Federal realiza buscas em São Paulo nesta sexta-feira (14) para cumprir a
ordem de prisão de Cesare Battistiexpedida
pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Equipes da Polícia
Civil do estado também estão procurando o italiano, e até o fim da manhã não o
haviam localizado. O advogado diz desconhecer o paradeiro.
Segundo a PF,
Battisti está "em local incerto e não sabido", mas ainda não é
considerado foragido.
O italiano foi
visto pela última vez em Cananeia, onde vive desde 2015, na terça-feira (11),
segundo o delegado da Polícia Civil Tedi Wilson de Andrade. Uma equipe foi até
a casa dele por volta das 9h desta sexta. O imóvel está fechado e não há movimentações
no local.
"Temos a
informação de que ele estava construindo uma outra casa na cidade e, durante o
dia, estamos procurando o Battisti em vários endereços. Se o encontramos,
encaminharemos para a Polícia Federal", disse.
O advogado Igor
Tamasauskas, responsável pela defesa do italiano, disse não saber o paradeiro
do cliente. "Não tenho informações sobre o Battisti. Ainda não consegui
falar com ele após a decisão do ministro Fux. Eu sei que ele mora em Cananeia,
mas não sei exatamente onde ele está no momento."
Battisti havia
sido preso em outubro do ano passado, em Corumbá (MS), quando
supostamente tentaria atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia com US$ 6
mil e 1,3 mil euros não declarados.
Dias depois, o
desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
atendeu um pedido da defesa e liberou o italiano. O magistrado obrigou o
italiano a comparecer à Justiça todo mês, não sair da cidade em que mora sem
autorização e usar tornozeleira eletrônica.
As restrições,
entretanto, foram revogadas neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),
segundo o advogado do italiano.
A decisão de
Fux
Battisti foi
condenado por quatro homicídios na Itália na década de 1970. Em 2007, o país
pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente,
mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o então presidente Lula
negou a extradição em seu último dia de mandato.
No ano passado,
a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse
a decisão de Lula que vetou a extradição. A defesa do italiano,
então, pediu ao STF que o governo brasileiro fosse impedido de enviá-lo de
volta ao país de origem.
O ministro Luiz
Fux aceitou, e concedeu uma liminar que impedia a extradição. Na quinta-feira,
entretanto, o magistrado revogou a própria decisão e registrou que cabe ao
presidente extraditar ou não Battisti, porque as decisões políticas não
competem ao Judiciário.
Além disso,
segudo Fux, a Interpol pediu a prisão de Battisti pelos crimes de evasão de
divisas e lavagem de dinheiro – por conta da suposta tentativa de saída do país
com dinheiro não declarado –, o que permitirá o "reexame da conveniência e
oportunidade de sua permanência no país".
A expectativa
era de uma decisão colegiada, no plenário ou na Primeira Turma do Supremo. Mas
o ministro Fux acabou tomando a decisão sozinho por considerar que o Supremo já
autorizou a extradição. Battisti ainda pode recorrer ao Supremo. A defesa disse
que ainda não foi notificada e por isso não iria comentar.
'Conte
conosco', diz Bolsonaro
Na manhã desta
sexta-feira (14), o presidente
eleito Jair Bolsonaro afirmou que a Itália pode "contar"
com ele no processo de extradição do italiano Cesare Battisti.
Obrigado pela consideração de sempre, Senhor
Ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso
deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros!
Conte conosco!
Ele estava
respondendo no Twitter a uma mensagem do ministro do Interior italiano, Matteo
Salvini, que comentou a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal
Federal (STF) de determinar a prisão de Battisti.
“Darei grande
valor ao presidente @jairbolsonaro se ele ajudar a Itália a ter justiça,
"presenteando" Battisti com um futuro na sua terra natal”, havia
afirmado o ministro italiano, também via Twitter.
Por Alexandre Lopes, Mariane Rossi, Solange
Freitas e Tahiane Stochero, G1 Santos e G1 São Paulo
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