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Crivella
espera economizar R$ 90 milhões com
a medida
(Foto: Bruno Albernaz/G1)
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Os 8,7 mil
aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5.645 serão afetados.
Votação na Câmara teve confusão, no mês passado.
Os servidores
inativos do Município do Rio que ganham acima do teto da previdência, que é de
R$ 5.645, serão taxados em 11% sobre o valor excedente. Por exemplo: quem ganha
R$ 6 mil sofrerá desconto de 11% sobre os R$ 400 excedentes, ou seja, de R$ 44.
A lei que
determina a mudança foi sancionada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella
(PRB), e a publicação consta no Diário Oficial desta quarta (25).
Após a sanção,
o projeto passa a valer em 90 dias. A data coincidiria com o final do mês de
outubro, portanto, a alteração deve constar somente na folha salarial de
novembro.
A Prefeitura
calcula que 8,7 mil aposentados e pensionistas sejam afetados e o rombo
milionário da Previdência seja amenizado, com um incremento anual de até R$ 90
milhões.
Desde 2006, segundo
a Prefeitura, o gasto com a previdência é maior do que a arrecadação. Em 2017,
o déficit com a Previdência foi de R$ 600 milhões.
Confusão na
aprovação
O projeto é do
próprio Poder Executivo e foi aprovado na Câmara do Rio, no final de junho
em duas
votações. Eram necessários 26 votos e a base aliada conseguiu uma vitória
por 28 a 20, considerada apertada. Do lado de fora da Casa, houve
confusão.
Uma professora
de Teatro do município ficou ferida. De acordo com a PM, dois militares também
se machucaram.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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