Condenado em
um processo da Lava Jato, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência
da PF em Curitiba (PR). Pedido de liberdade será julgado na próxima terça-feira
(26).
A defesa
de Luiz
Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (21) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) para concender prisão domiciliar ao ex-presidente se
o pedido
de liberdade dele for rejeitado pela Segunda Turma da Corte.
Condenado em um
processo relacionado à Operação Lava Jato, Lula
está preso desde 7 abril, quando se entregou à Polícia Federal.
Na próxima
terça (26), a Segunda Turma do STF julgará
um pedido de liberdadeapresentado pelos advogados de Lula.
Condenação
Lula foi condenado pelo
Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês, em regime
inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em
segunda instância.
O ex-presidente
foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Isso porque,
no entendimento do tribunal, recebeu da OAS um triplex
em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela
construtora com a Petrobras.
Desde que as
investigações começaram, Lula tem dito que é inocente e
que o apartamento não é dele. A defesa do ex-presidente também tem reafirmado
que a acusação do Ministério Público não
produziu provas contra Lula.
Pedido ao
STF
A defesa de
Lula apresentou inicialmente ao STF um pedido de efeito suspensivo da execução
da pena. O objetivo dos advogados é fazer com que o ex-presidente aguarde em
liberdade o julgamento do pedido de liberdade pelas instâncias superiores da
Justiça.
A defesa também
quer que seja suspensa a inelegibilidade de Lula gerada a partir da condenação
em segunda instância, conforme
prevê a Lei da Ficha Limpa.
Nesta quinta,
os advogados de Lula apresentaram um outro pedido ao STF, para que o
ex-presidente possa cumprir a pena em prisão domiciliar se o pedido de
liberdade for rejeitado.
Dessa forma,
Lula poderia sair da cadeia, mas continuaria inelegível. Outra possibilidade é
a aplicação de medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira
eletrônica.
Argumentos
Ao Supremo, a
defesa de Lula reiterou argumentos já apresentados ao TRF-4 que apontam
supostas irregularidades no processo:
- Incompetência do juiz Sérgio Moro para analisar o
caso em 1ª instância;
- Falta de parcialidade no julgamento;
- Falta de isenção por parte dos procuradores do
Ministério Público.
Os advogados de
Lula alegam, ainda, que a soltura do ex-presidente "não causará nenhum
dano à Justiça Pública ou à sociedade", acrescentando que a manutenção
dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".
Gleisi
Hoffmann
Nesta semana, a
Segunda Turma do STF absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) da acusação de
corrupção e lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que não foi provado o
recebimento de propina pela parlamentar (entenda).
Ao Supremo, a
defesa de Lula argumenta que o caso dele é baseado, assim como no caso de
Gleisi, somente em delações.
Por isso, os
advogados afirmam que se inverteu o ônus da prova: ou seja, em vez de a
acusação comprovar o que os delatores falaram, coube à defesa de Lula provar
que o ex-presidente não cometeu crimes.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
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