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© Folhapress Lula
chega à Superintendência da Polícia Federal
em São Paulo para realizar o exame de corpo de
delito e seguir
de helicóptero para o aeroporto de Congonhas,
em São Paulo
– 07/04/2018
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou
na quarta-feira (2) ao juiz federal Sergio Moro um relatório com palestras dadas por ele entre os
anos de 2011 e 2015. Os advogados sustentam que o documento, elaborado
pela LILS Palestras,
empresa de Lula, comprova a origem lícita dos cerca de 9,6 milhões de reais
bloqueados pelo magistrado em contas bancárias e planos de previdência privada
do petista no âmbito do processo do tríplex do Guarujá. Na última segunda-feira (30), diante de um
pedido da defesa para que desbloqueie os valores, Moro determinou que fosse
esclarecida a “origem remota” dos recursos.
No relatório,
que tem 28 páginas, são enumeradas 72 palestras no Brasil e no exterior, em que
a LILS Palestras foi contratada por 45 empresas, entre as quais as empreiteiras
Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e UTC, todas
envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. Os registros não
informam quanto foi pago por cada palestra e são acompanhados de fotos que,
conforme a defesa, “comprovam a realização” delas.
Em julho de
2017, a Polícia Federal encaminhou à força-tarefa da Lava Jato no Paraná um
inquérito que apura supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no recebimento, pela LILS, de cerca de 9 milhões de reais de empreiteiras envolvidas
no petrolão. Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou
denúncia à Justiça com base na investigação.
“Esse
relatório, associado ao parecer técnico e aos documentos fiscais e bancários
que instruíram esse documento não deixam dúvida sobre a origem lícita dos
valores existentes nas contas bancárias do Peticionário”, sustenta a defesa.
Para atender à
decisão de Sergio Moro de impor uma multa de 16 milhões de reais ao petista por
reparação de danos no caso do tríplex do Guarujá, foram bloqueados 9 milhões de
reais em planos de previdência privada de Lula, 606.727 reais em quatro contas
bancárias, além de imóveis e carros.
Ao pedirem o
desbloqueio de bens de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, os
advogados do petista alegaram que a medida coloca em risco a “subsistência”
dele e de sua família e o direito do ex-presidente à defesa. “Como dizer-se que
o Estado de Direito não está em xeque se é negado ao Primeiro Peticionário o
direito à própria subsistência e, ainda, ao elementar direito de defesa, em
razão do açodado bloqueio de todos os seus recursos de origem lícita? Como
suportar os custos de uma defesa diante desse cenário?”, questionaram os
defensores.
Eles argumentam
que o direito à ampla defesa envolve a contratação de técnicos “em diversas
áreas”, além de haver despesas com deslocamentos de advogados e custas
processuais nas sete ações penais a que ele responde no Paraná e no Distrito
Federal. “Os defendentes do Primeiro Peticionário terão que se deslocar para
diversos locais do País, exigindo gastos com passagens aéreas e demais despesas
decorrentes da viagem”, sustenta a defesa.
VEJA.com
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