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© Amanda
Perobelli/Estadão Chamas consumiram edifício
de 24
andares em apenas 1h30 na última terça-feira
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A cobrança de
“aluguel” em invasões, apontada como achaque e exploração de quem já não tem
quase nada, será agora investigada em toda a cidade pela Polícia Civil. A
suspeita é de que grupos se associaram para obter benefícios à margem do poder
público. As denúncias de moradores sobre essas “taxas” aumentaram com o avanço
das invasões em São Paulo nos últimos anos e ganharam atenção após a queda do
Edifício Wilton Paes de Almeida, na terça-feira passada.
O inquérito foi
instaurado pelo Departamento de Investigações Criminais (Deic), segundo o
secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa. “É para apurar
cobranças. Vamos investigar as associações e não os movimentos que promovem as
ocupações. Vamos investigar associações que exploram moradores das ocupações”,
afirma. A União, proprietária do imóvel que desabou, também pediu à Polícia
Federal que investigue a cobrança de eventuais taxas de “aluguel” dos sem-teto.
Em outras
invasões, a prática de “aluguel” para sem-teto já foi enquadrada pela Polícia
Civil como extorsão, com pena prevista de 4 a 10 anos de reclusão. A cobrança
de taxas em ocupações, como o Estado mostrou nesta
quinta-feira, não é fato isolado. “Custa R$ 200 na Ocupação Rio Branco, o que
cobre porteiro 24 horas e despesas de manutenção”, diz Jilmara Abreu Pires da
Fonseca, de 60 anos, coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM). Os
movimentos justificam a cobrança para arcar com despesas jurídicas, de limpeza,
segurança e manutenção. Sobreviventes do prédio que desabou dizem, porém, que o
“resultado” não era visível.
Ex-morador do
4.º andar, o aposentado Miguel Angelo Vargas, de 57 anos, diz que a ocupação do
Edifício Wilton Paes de Almeida, que ruiu na terça-feira no centro de São
Paulo, foi “a pior” de todas em que já esteve. Além de só ter água fria e
nenhum banheiro, ele viu o “aluguel” de um espaço no 4.º andar passar de R$ 100
para R$ 300 em oito anos. E qualquer atraso superior a cinco dias rendia
“despejo” imediato.
Entre os
desabrigados diante da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Largo do Paiçandu,
Vargas é um dos poucos que aceitam falar sobre o assunto. Por mês, a taxa
desembolsada pelo aposentado era de R$ 310 – R$ 10 seria para limpeza e o
restante, para a mensalidade. “Estava pagando R$ 210 em um quarto, mas era
muito abafado. Passei para um quarto mais ventilado, então comecei a pagar R$
310”, afirma. “Não tinha banheiro nos quartos. E nos banheiros também não tinha
privada, só um buraco. No chuveiro, era só água fria. A água vinha pouco e logo
parava. Se o pessoal esquentava água para tomar banho, acabava a luz. A
energia, a gente puxava do semáforo, então não tinha força.”
Antes de ir
para o Wilton Paes de Almeida, ele tentou alugar um barraco em uma favela, mas
alega que o valor era impossível de pagar: R$ 400. Segundo o Conselho Regional
de Corretores de Imóveis, um apartamento na região central não tem aluguel
inferior a R$ 500, para uma área de cerca de 35 m². Na região, um metro
quadrado alugado sai por cerca de R$ 17 (ainda assim, metade da média da
capital). Vargas, no entanto, sobrevive com um salário mínimo por mês, valor de
um benefício por invalidez.
Até esta
quinta, a Prefeitura e o Estado haviam cadastrado 56 famílias do imóvel que
desabou para receber por 12 meses, a partir de hoje, auxílio-moradia de R$ 400.
Bem mais do que alguns moradores pagavam para ficar ali – cerca de R$ 100. Era
o caso da doméstica Neuza Cavalcante, de 55 anos, que morava com um filho de
15. “No meu quarto, caía muita água. Eu tinha medo de inundar.” Além da falta
de recursos, a necessidade de documentação – sobretudo no caso de estrangeiros
– e de fiador dificultavam as opções para quem pretendia residir nas imediações.
Segundo a
manicure Keliane Mendes, de 34 anos, o valor pago no Largo do Paiçandu, de até
R$ 350, dependia da quantidade de pessoas por cômodo. Outro critério para a
definição da taxa incluía até a amizade com os líderes. Mas a falta de
condições de segurança no prédio levantou, até entre os residentes, insinuações
de que a “taxa” não seria devidamente utilizada.
Mesmo
sentimento teve a psicóloga Cássia Fellet, que visitou uma ocupação do
Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), grupo responsável pela invasão no
prédio, entre o fim de 2015 e o início de 2016, para o mestrado. Ela recorda
que não havia “ação coletiva” entre os moradores, como mutirões de limpeza ou
assembleias típicas de outras ocupações. “Eu tive certeza de que aquilo não era
um movimento por moradia.”
Investigação.
Um trabalho da Polícia Civil será identificar se há uma organização criminosa
por trás da cobrança. Era o que acontecia, por exemplo, no Edifício Cine
Marrocos, também no centro, alvo de invasão do Movimento Sem Teto de São Paulo
(MSTS): um grupo de “fachada”, a serviço do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em agosto de
2016, uma ação policial ligou os líderes do MSTS ao tráfico de drogas e ao
“desvio” de aluguel, então de R$ 200. A polícia, porém, não tem informação de
que isso ocorria na Wilton Paes.
Segundo
ex-moradores, dois homens eram responsáveis pela ocupação – Ananias Pereira dos
Santos, o Nil, e Hamilton Resende –, que deixariam carros caros estacionados na
garagem do prédio. Desde a tragédia, não apareceram para dar assistência aos
desabrigados. Uma aliada alegou que estão preocupados com “as denúncias de
aluguel”. Ananias e Hamilton são investigados pelo Ministério Público por
achaque em ocupações em 2015. No ano seguinte, o MP recomendou e a polícia
abriu inquérito por extorsão. O processo corre em segredo de Justiça.
Outro dos
chefes do movimento é Ricardo Luciano. Ele nega o pagamento de mensalidade e
fala em “taxa” de R$ 86 de manutenção – por família. “Ananias é um herói. Tira
dinheiro do seu bolso para ajudar as famílias.” Segundo ele, o líder, que seria
dono de barracas comerciais no Brás e Santa Ifigênia, teria morado em outras
ocupações. “Sempre foi um dos nossos. Vivia em ocupação. Depois disso, ele teve
condições de passar para o nosso lado e ajudar.” / FABIO LEITE, ISABELA
PALHARES, PRISCILA MENGUE, JULIANA DIÓGENES e FELIPE RESK
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