© Reprodução Faixa
colocada em caminhão convocando
para protesto nacional nesta segunda-feira
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Caminhoneiros
devem fazer protestos em todo o país nesta segunda-feira, 21, contra o aumento
dos combustíveis, em especial do diesel, e para pedir a isenção de tributos
como forma de baratear o preço dos fretes. Na madrugada, já havia movimentações
de caminhoneiros em rodovias importantes, como a Presidente Dutra (que liga São
Paulo ao Rio de Janeiro), onde havia interrupção parcial do tráfego nos dois
sentidos na altura de Pindamonhangaba (SP), já por volta das 2h. Nas redes
sociais, havia relatos de concentração de caminhões em estradas como Fernão
Dias, Anhanguera, BR-101 (no Rio Grande do Sul) e BR-116 (na Bahia).
O anúncio da
paralisação foi feito na sexta-feira, 18, em nota distribuída pela Associação
Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o
governo federal. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos
impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o
transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos
combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por
parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017,
com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do
governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis
satisfatórios”, diz o comunicado.
Em nota
divulgada neste domingo, 20, a entidade pede manifestações “pacíficas”, sem o
bloqueio das rodovias, e lembra que algumas concessionárias, como a própria
Nova Dutra, que administra a Presidente Dutra, já conseguiram na Justiça os
chamados interditos probitórios, medida judicial que impede o fechamento das
vias sob pena de pagamento de multa.
“Não precisamos
fechar estradas, colocar fogo em pneus ou até mesmo pôr em risco o patrimônio
de terceiros. Portanto, venho, mais uma vez, reiterar que a ABCam, entidade
formada pelas federações dos Estados de SP, SC, RS, RJ, MG e PE e por
sindicatos espalhados por todo o território nacional, defende uma manifestação
onde todos permaneçam em suas casas ou, no caso daqueles que estejam em
trânsito, parem em locais seguros e não participem de eventos que coloquem em
risco o patrimônio alheio, nem bloqueiem rodovias ou praças de pedágio”, diz
trecho da nota.
No início da
semana, a ABCam enviou ofício ao governo federal. Nele, apontou que os
caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem
gerado aumento de despesas para a atividade de transporte. Segundo a
associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da
Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do
diesel na refinaria vem do ICMS, PIS, Cofins e Cide.
No documento, a
entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel
utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de
subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema
ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
No ofício, a
ABCam estabeleceu o prazo até o final de sexta-feira para receber uma resposta
do governo. Como não houve retorno, anunciou a paralisação a partir das 6h
desta segunda-feira, 21. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, “o
governo recebeu o ofício e mantém diálogo com os representantes da associação”,
mas não detalhou se atenderia às demandas apresentadas ou se adotaria alguma
medida sobre o tema.
“A decisão
[pela paralisação geral] foi tomada após esperar por uma resposta do governo
federal, que até o momento não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos
feitos pela categoria”, disse, em nota, a Abcam, entidade que reúne 600
sindicatos e 7 federações filiadas e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros
no Brasil. A expectativa é obter uma adesão de 60% a 70% da categoria no Brasil
até o meio-dia desta segunda-feira, com maior engajamento inicial nas regiões
Sul e Centro-Oeste do País.
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