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| A "Voz do Brasil" surgiu em 1935 com o objetivo de divulgar as informações oficiais do governo. |
Texto prevê
que emissoras de rádio poderão transmitir programa entre 19h e 22h; hoje,
transmissão obrigatória é feita das 19h às 20h. Projeto segue para sanção do
presidente Michel Temer.
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que flexibiliza o horário de
transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil".
Atualmente, o
programa é transmitido pelas rádios de segunda a sexta entre 19h e 20h,
obrigatoriamente.
Pela proposta
aprovada pela Câmara, que segue para sanção do presidente Michel Temer, a
veiculação poderá ser entre 19h e 22h.
A "Voz do
Brasil" surgiu em 1935 com o objetivo de divulgar as informações oficiais
do governo. À época, o programa chamava "Programa Nacional" e,
depois, mudou para "A Hora do Brasil".
Na configuração
atual, o programa divulga as ações dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
Pelo texto
aprovado pelo Congresso, o espaço do programa será dividido da seguinte
maneira:
- 25 minutos para o Poder Executivo;
- 20 minutos para a Câmara;
- 10 minutos para o Senado;
- 5 minutos para o Poder Judiciário.
Exceções
O projeto
estabelece algumas exceções.
Emissoras de
rádio educativas, por exemplo, terão de iniciar a transmissão do programa
obrigatoriamente às 19h.
Emissoras
ligadas ao Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal também
terão horários flexíveis: poderão iniciar a transmissão entre as 19:00 e 22:00,
encerrando o programa às 23:00.
O texto
permite, ainda, que caberá ao Poder Executivo regulamentar casos excepcionais
de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Casos excepcionais
podem surgir, por exemplo, na transmissão de grandes eventos, como a Copa do
Mundo ou Jogos Olímpicos.
Por Fernanda Vivas, TV Globo, Brasília
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