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| A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão. |
Decreto será
publicado nesta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício
Oliveira. Decisão foi tomada em meio à escalada de violência na capital
carioca.
O presidente
Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio
de Janeiro. O decreto será publicado na manhã desta sexta-feira (16), segundo o
presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Com essa
medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias
Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo
Congresso Nacional.
Durante a
intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o
andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) e tem votação marcada para a semana que vem.
A decisão foi
tomada após reunião de emergência
no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15). A intervenção na
segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão.
Temer designou
também que o General Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será
o interventor.
O Congresso
Nacional será convocado para apreciar o decreto, como prevê a Constituição.
Cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocar em até 10
dias a sessão para que Câmara e Senado aprovem ou rejeitem a intervenção.
A reunião foi
longa. Estavam no Palácio da Alvorada o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão,
os ministros Raul Jungmann, da Defesa, Torquato Jardim, da Justiça, Sérgio
Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, Henrique Meirelles, da
Fazenda, Dyogo Oliveira do Planejamento e Moreira Franco, da secretaria geral
da presidência. Além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do senado,
Eunício Oliveira.
Participantes
do encontro relataram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi,
inicialmente, contrário a essa solução para a escalada da violência no Rio. Mas
depois foi convencido a aceitar a decisão já que o próprio governador estava de
acordo.
O texto do
decreto foi escrito durante o encontro. Eunício Oliveira disse que, até o fim
da reunião, não ficou estabelecido o período que a intervenção vai durar.
Violência no
RJ
A reunião, logo
após o carnaval, ocorreu em meio à escalada de violência registrada no Rio de
Janeiro. Houve arrastões, assaltos
nos blocos, pessoas foram roubadas a caminho da Sapucaí, saque a supermercado,
entre outros crimes, da Zona Sul até a Zona Norte da capital. Além
disso, três PMs foram mortos durante o carnaval.
O governador
Luiz Fernando Pezão admitiu que houve falha no planejamento de segurança.
"Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias, e
depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro
nosso", disse na quarta-feira (14).
Por Giovana Teles, TV Globo, Brasília
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