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Dusek/Estadão Plenário do Senado
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BRASÍLIA - O
plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a adoção do voto distrital
misto para eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e distritais e
vereadores). Por 40 votos a 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de
que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados
para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado na Câmara, o voto distrital
misto valerá a partir das eleições municipais de 2020. A decisão não vale para
cargos majoritários, isto é, para senadores, prefeitos, governadores e
presidente.
Durante a
tramitação da reforma política ao longo deste ano, os deputados tentaram adotar
esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já
nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de
outubro na Câmara e no Senado.
O modelo
distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O
eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no
partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos
mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores
delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade
das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos
inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.
Atualmente, o
sistema adotado é o proporcional, os eleitos são escolhidos por um cálculo, o
quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os
votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos.
O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda.
De acordo com
os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a
cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido.
O projeto de lei prevê a adoção do sistema distrital misto apenas nas cidades
com mais de 200 mil eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a
realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema
proporcional.
Segundo o senador
José Serra (PSDB-SP), um dos defensores do modelo, o modelo distrital misto
reduzirá de cinco a dez vezes os custos das campanhas. Ele baseou seus cálculos
em custos médios informados por deputados paulistas. O líder do PT, senador Lindbergh
Farias (RJ), disse que não há garantia de redução de gastos e afirmou que o
modelo rasga a Constituição.
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