© CLÁUDIO
ALMEIDA/ESTADÃO O Coronel. Castro, do Patriotas,
partido que
está em processo de formação, quer a impugnação
do Patriota, atual PEN
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O “S” da
discórdia. O Coronel Castro, presidente do Patriotas, partido em processo de
formação desde 2015, acusa o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente do
PEN – legenda já deu início ao processo para mudar o nome para Patriota –
Adilson Barroso, de “roubo de nome, estelionato político e atitude usurpadora”.
O Patriotas entrou com dois processos por uso indevido da marca e participa de
um pedido de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a legenda
que pretender abrigar o sonho presidencial de Bolsonaro no ano que vem.
Sem as assinaturas
necessárias para a formalização da sigla, Castro já havia desistido de disputar
as eleições de 2018, mas trabalhava tendo 2020 como horizonte possível. Eis que
em julho o telefone tocou no escritório: “Vocês fecharam com o Bolsonaro?”,
perguntou um seguidor. Foi assim que Castro descobriu que o PEN (Partido
Ecológico Nacional) estava mudando o seu nome para Patriota e lançando
Bolsonaro como seu candidato à Presidência.
“Nós nos
sentimos ultrajados. Foi uma falta de ética. O nome no singular só serve para
ludibriar o eleitor. Não éramos um partido clandestino. Nosso CNPJ está
registrado em Brasília e no site do TSE. Fiquei até doente. Vi todo nosso
trabalho indo embora – e vários apoiadores ficando confusos”, disse.
Além do nome
parecido, o Patriota tem usado a denominação abreviada PATRI, a mesma que os
organizadores do Patriotas usam para identificar o partido em formação. A
confusão pode ser acompanhada nas páginas do Patriotas nas redes sociais – onde
diversos seguidores têm perguntado sobre a campanha do deputado Jair Bolsonaro.
A confusão se justifica. Até a identidade visual dos dois partidos é
semelhante.
Para Castro, a
diferença mais importante é mesmo o “S”. “O Patriota é uma sigla personalista,
que serve apenas para reforçar a imagem do próprio Bolsonaro. A ideia deles é:
‘Bolsonaro, o Patriota’. Já a nossa é uma ideia coletiva de pessoas que lutam
por um Brasil melhor, os patriotas”, disse.
Reposicionamento. O
aparecimento do Patriota fez com que o Patriotas deixassem um pouco um discurso
de extrema direita para flertar com o centro. “Não defendemos intervencionismo.
Nosso lema agora é ‘Nem para esquerda, nem para a direita. É para frente que o
Brasil deve andar’”.
O advogado do
Patriotas, e filho do presidente do partido, Vinícius de Castro, conta que
chegou a ligar para Jair Bolsonaro em busca de explicações. “Ele foi omisso.
Disse que não tinha nada a ver com isso, que sequer estava fechado com ele (Adílson
Barroso) e que uma briga judicial iria prejudicar toda a direita”, contou.
O telefonema seguinte foi para o próprio Barroso, que, ainda segundo o
advogado, teria sido “ríspido” e dito que “eles não tinham direitos sobre o
nome e que não estava nem aí”. Por fim, Barroso teria sugerido que o grupo do
Patriotas se agregasse ao Patriota nas eleições e, assim, pudesse usufruir da
legenda”.
Bolsonaro e sua
assessoria de imprensa não responderam aos questionamentos da reportagem sobre
o assunto. Já Barroso tem outra versão sobre o telefonema e a paternidade do
nome. “O nome foi uma ideia do Bolsonaro e da sua equipe. Não foi minha. Eles
sequer têm um partido. Quando nos falamos por telefone, eu disse que desistiria
do nome se eles me apresentassem 10 mil assinaturas de apoiadores. Eles não
tinham nada. Ou seja, não existiam”, disse.
Sem acordo, o
Patriotas entrou com dois processos sobre registro de marcas e patentes. Um
deles corre em São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e
o outro no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),
em Brasília. O partido em formação também é um dos autores do processo de
impugnação da legenda movida por dois deputados do próprio PEN/Patriota,
Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), devido às mudanças feitas no estatuto
do partido.
TSE. Segundo
o TSE, “duas legendas não podem ter nomes similares a ponto de serem
distinguidos apenas pelo singular e o plural da mesma palavra.” Apesar da
norma, “a decisão sobre a existência de usar o nome Patriota(s) deve ser
apreciada pela Corte Eleitoral após a apresentação de um pedido nesse sentido –
o que ainda não aconteceu”. Apesar da regra, a decisão da Corte pode permitir a
convivência de nomes similares, como já acontece, por exemplo, com PCB e PCdoB.
Oficialmente, o
PEN ainda não é Patriota. De acordo com o TSE, “o processo número 153572, da
alteração do registro do PEN, ainda está tramitando e encontra-se atualmente no
gabinete do ministro Jorge Mussi”. Não existe data definida para a apreciação
do tema.
O novo nome do
PEN só passa a valer após a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico,
da decisão do plenário da Corte Eleitoral que acatou a alteração. Já no caso de
um partido novo, como o Patriotas, o nome passou a valer no momento do
protocolo do pedido de registro.
“Acredito que a
lei está do nosso lado. Não vamos desistir do nome. Bolsonaro é impulsivo,
doidão, toma atitudes que a gente não tomaria. Se ele tivesse a ética que diz
que tem, deveria ter me ligado antes, deveria sentar para conversar com as
forças de direita antes de sair...”, disse Castro.
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