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© Foto: Dida
Sampaio/Estadão Raquel pede ao Supremo
para ouvir
Temer sobre o Decreto dos Portos
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A
procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer preste depoimento
sobre a investigação que apura irregularidades em relação ao Decreto dos
Portos. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe
decidir sobre os pedidos de diligência de Raquel.
Raquel Dodge
pediu a concessão de um prazo de 60 dias para concluir as investigações no
âmbito de um inquérito contra Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha
Loures, e Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita,
respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de
Santos.
A apuração no
STF investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e
corrupção passiva.
Além dos
investigados no inquérito, a procuradora-geral da República pediu que fossem
ouvidas outras cinco pessoas: o subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil,
Gustavo do Vale Rocha; o advogado José Yunes, amigo do presidente; o coronel
João Baptista Lima Filho, aliado do presidente citado em relatório de
investigação da Operação Patmos; o executivo Ricardo Saud; Edgar Safdie,
acusado de intermediar o recebimento de propinas.
A
procuradora-geral da República solicitou ainda os registros de entrada no
Palácio do Planalto ao longo do ano de 2017 de Ricardo Mesquita, Celso Grecco,
Yunes, João Batista Lima Filho e de Edgar Safdie.
"Delineando
o âmbito investigatório deste inquérito, a decisão que autorizou a instauração
consignou que a interceptação dos diálogos travados entre Rodrigo Loures e outros
interlocutores apontou para a possível prática de crimes de lavagem de dinheiro
e corrupção ativa e passiva, pois, em diversas das conversas, seria possível
depreender que Rodrigo Loures teria apontado os nomes de Ricardo Conrado
Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos vinculados à empresa Rodrimar, como
intermediários de propinas que seriam pagas ao próprio Loures e ao presidente
da República, Michel Temer", destacou Raquel Dodge, em despacho assinado
na última quinta-feira (28).
Além disso, a
procuradora-geral solicitou a obtenção do registro de doações eleitorais feitas
pela Rodrimar S.A. e seus sócios para Michel Temer, o PMDB nacional e o PMDB
regional de São Paulo nas eleições de 2014 e 2016.
O inquérito foi aberto por
autorização do ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A
necessidade de uma investigação sobre a edição do Decreto dos Portos foi
inicialmente apontada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, em junho, quando a
Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal a denúncia contra o Temer
por corrupção passiva.
Apesar de a
petição da PGR falando da necessidade de investigação ter sido enviada em
junho, apenas no dia 31 de agosto ela se manifestou a respeito da relatoria.
Após verificar que não haveria conexão desta investigação com um inquérito que
já tramitou no Supremo sobre o Porto de Santos e foi arquivado em 2011, Janot
pediu a livre distribuição do pedido de abertura de inquérito entre todos os
ministros. No sorteio, o escolhido foi Barroso.
As suspeitas
sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com
Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, que foi
assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber
sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que
iria assinar o decreto na outra semana.
A Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República informou em nota enviada à imprensa nesta
segunda-feira, 2, que o presidente Michel Temer responderá aos
questionamentos referentes ao Decreto dos Portos.
A Rodrimar, por
sua vez, informou à reportagem que em seus 74 anos de história "nunca
recebeu qualquer privilégio do Poder Público" e que seus executivos
"estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para qualquer
esclarecimento que se fizer necessário".
A defesa de
Rocha Loures comunicou que só vai se manifestar depois de ser notificada
oficialmente.
O Broadcast
Político não obteve resposta da Casa Civil nem de José Yunes. O coronel Lima
não foi localizado.
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