O procurador
afastado Angelo Goulart Vilella apresentou uma notícia-crime contra o advogado
Pierpaolo Bottini por renunciar à sua defesa para atender o empresário Joesley
Batista, da JBS, que o havia delatado.
Vilella acusa
Bottini de ter usado informações confidenciadas a ele na condição de seu
advogado logo após ser preso, em maio, em favor de Joesley, cuja defesa o
criminalista assumiu dias depois.
A peça foi
recebida pelo Ministério Público do Distrito Federal em 27 de setembro e,
segundo a assessoria do órgão, está em análise pela promotoria, que pode
levá-la adiante e instaurar inquérito, ou arquivá-la se não considerar a
acusação procedente.
Bottini disse
"desconhecer a acusação e vê com surpresa as ilações" (veja abaixo).
Segundo a
advogada Letícia Ferreira, que representa Vilella no caso, o procurador estuda
paralelamente entrar com uma representação contra Bottini na OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) com a mesma queixa.
Ele aponta
infração ética e disciplinar por suposta violação de sigilo profissional.
Acusado de
receber R$ 50 mil da J&F para repassar informação privilegiada a Joesley
Batista, Vilella ficou 75 dias no Batalhão da Polícia Militar na Papuda (DF).
Foi preso no
dia 18 de maio e, na mesma data, outorgou procuração a Bottini. No dia 25, o
criminalista renunciou à sua defesa e, dias depois, assumiu a de Joesley.
Na peça, o
procurador relata que, no intervalo daquela semana, Bottini e dois advogados de
seu escritório também contratados, João Antônio Sucena Fonseca e Márcio
Martagão Gesteira Palma, peticionaram nos autos do inquérito em seu favor e o
visitaram na Papuda "diversas" vezes.
PATROCÍNIO
INFIEL
Na
notícia-crime, Vilella acusa os advogados do crime de patrocínio infiel
"ou, quiçá", tergiversação.
A primeira
tipificação enquadra o advogado que "trai" o interesse do cliente.
Tergiversação ocorre quando o advogado "defende, na mesma causa,
simultânea ou sucessivamente, partes contrárias". Em ambos os casos, o
Código Penal prevê pena de seis meses a três anos de detenção e multa.
O procurador
sustenta, na peça, que a Bottini e aos dois advogados "foi fielmente
confiado um mandato para que defendessem – com lealdade e honestidade– os
interesses do noticiante".
As conversas na
Papuda, acusa o procurador, "serviram em verdade para os noticiados
[advogados] obterem a versão dos fatos contados pelo noticiante [Vilella] e
serem os mesmos utilizados, estrategicamente, em favor dos novos clientes dos
noticiados, Joesley e Wesley Batista".
Vilella
argumenta que traçou com Bottini a estratégia de desconstruir a delação dos
executivos da J&F, "inclusive com o compartilhamento de informações
sigilosas e essenciais à sua defesa aos seus patronos".
Os então
defensores, porém, "traindo-lhe a confiança, passaram a advogar em defesa
dos interesses de seus algozes, atuando pública e ativamente no sentido
(contrário) de reforçar e manter referidas manifestações que agora são objeto
de desconsideração em face de suas incongruências e ausência de
veracidade". Com informações da Folahpress.
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