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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula) |
Advogados do petista dizem que
parte do dinheiro bloqueado pertence ao espólio de Marisa Letícia.
O juiz federal Sérgio Moro deu
prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
prove a origem doo dinheiro que foi bloqueado em nome do petista. A decisão foi
tomada nesta segunda-feira (11).
No
fim de agosto, os advogados do político pediram ao juiz que liberasse parte da
quantia, argumentando que dentro do montante havia recursos que
pertenceriam ao espólio da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Eles também dizem
que, em uma das contas atingidas pelo bloqueio, havia dinheiro da aposentadoria
de Lula, o que poderia comprometer a subsistência dele.
Em
julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter
recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral
paulista. Entre os réus, também constava o nome de Marisa Letícia. Porém, na
sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas contra a
ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela e extinguiu
a punibilidade dela.
Os advogados de Lula dizem que a
ordem de bloquear os valores pertencentes ao ex-presidente acabou atingindo
também a parte que caberia do espólio da ex-primeira-dama. Lula e Marisa
Letícia eram casados em comunhão total de bens. Sendo assim, metade do que um
possuía também pertence ao outro. Como ela morreu, a metade que lhe cabia deve
ser dividida entre os herdeiros.
Só na Brasilprev, havia duas
previdências privadas em nome de Lula. Somadas,
elas chegam a R$ 9 milhões.
Na decisão desta segunda-feira,
Moro pediu aos advogados para apresentarem extratos bancários que comprovem que
a origem dos recursos bloqueados era mesmo de aposentadoria, bem como a
documentação que mostre se os recursos de previdência privada e contas
bancárias poderia ser, de fato, repassado ao espólio de Marisa Letícia.
No despacho, Moro também
determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre o pedido
da defesa de Lula. Não há prazo para que a decisão final sobre o assunto seja
tomada.
Por Samuel Nunes, G1 PR, Curitiba
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