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Entrada do
prédio principal do Campus Maracanã
da Uerj
(Foto: Cristina Boeckel/ G1)
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Decisão foi tomada pelo
conselho de diretores da universidade. Salários estão atrasados e 50 empresas
se recusaram a reativar o bandejão.
A Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) decidiu nesta segunda-feira (31) que não voltará às aulas. A
decisão foi tomada pelo conselho de diretores da universidade e as atividades
foram suspensas. Não há previsão para iniciar o primeiro semestre letivo de
2017.
O reitor, Ruy Garcia Marques,
informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos
salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes. Além disso,
professores e alunos não têm dinheiro para o transporte até à Uerj. De acordo
com uma nota emitida, a Uerj atingiu "um patamar insuportável que impede a
universidade de bem exercer suas funções de ensino, pesquisa e extensão".
Outro assunto abordado na reunião
foi o restaurante universitário que permanece fechado. A Uerj consultou mais de
50 empresas, mas nenhuma delas quis participar da seleção para assumir o
serviço. As empresas temem ficar sem pagamento do Governo do Estado do Rio.
As empresas terceirizadas,
responsáveis pelos serviços de limpeza e segurança da universidade, continuam
trabalhando, mesmo com atrasos nos repasses pelo governo.
Justiça obriga Pezão a pagar
funcionários
O juiz Alberto Nogueira Júnior, da
10ª Vara Federal do Rio, intimou o governador Luiz Fernando Pezão a cumprir, em até 48 horas, a liminarque
obriga o estado a pagar os salários dos servidores da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (Uerj). Em caso de descumprimento da decisão, está pervista
multa de R$ 1 mil por dia. A medida foi tomada no dia 28 de junho.
O magistrado já havia concedido
liminar no dia 21 de junho, atendendo a uma solicitação da seccional Rio da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), obrigando o governo do Rio a pagar o
salário de professores e servidores da Uerj junto com o dos demais
profissionais de educação. No entanto, a medida foi suspensa no dia 12 de julho.
Nota na íntegra
"A Reitoria da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, ouvido o Fórum de Diretores das Unidades
Acadêmicas, reunido em 31 de julho de 2017, vem informar que, a despeito das
reiteradas manifestações públicas em relação às precárias condições de funcionamento
da Universidade, não houve qualquer progresso das negociações com o governo do
estado do Rio de Janeiro nas últimas semanas.
As condições de manutenção da
universidade degradam-se cada vez mais com o não pagamento das empresas
terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública: limpeza, vigilância e
coleta de lixo estão restritas, além de o Restaurante Universitário permanecer
fechado.
Somam-se a isso os atrasos
salariais dos servidores técnico-administrativos e docentes da universidade
(meses de maio, junho e - já nos próximos dias - julho, bem como o não
pagamento do décimo-terceiro salário do ano de 2016), os atrasos no pagamento
de diversas bolsas, de docentes e alunos, incluindo os cotistas, estes últimos
especialmente punidos pela impossibilidade de deslocamento à universidade ou de
condições mínimas para prover a própria subsistência.
O atraso salarial, cada vez maior,
gera endividamento crescente, insegurança, angústia e situações de estresse
incontroláveis, maximizadas naqueles que se veem impedidos até da simples
compra de medicamentos para manutenção básica da saúde.
No primeiro semestre de 2017, em
consideração aos nossos estudantes e à população fluminense, trabalhamos
enfrentando todas essas adversidades que, a cada dia, se acentuam. Reconhecemos
que, neste momento, não podemos mais aceitar tal sacrifício de nossos
servidores e de suas famílias.
Atingimos um patamar insuportável
que impede a universidade de bem exercer suas funções de ensino, pesquisa e
extensão. Também o nosso Hospital Universitário Pedro Ernesto padece do mesmo
problema e funciona com limitações quase impeditivas, diminuindo amplamente o
atendimento à população.
Tal situação nos avilta, ainda
mais, pela atitude discriminativa adotada pelo governo do estado do Rio de
Janeiro, ao manter em dia, sem parcelamentos ou atrasos, os salários de muitos
outros setores do funcionalismo.
Todo o quadro acima mencionado nos
impõe a decisão de não dar início ao semestre letivo no dia 1o de agosto,
conforme anteriormente previsto no calendário acadêmico. À medida que surjam
novos fatos, voltaremos a nos manifestar acerca do início das aulas.
Adiar o início das aulas não é
parar a UERJ! Nossa universidade permanece ABERTA e VIVA!"
Por G1 Rio
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