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| A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula Reprodução Rede Globo |
Força-tarefa pede aumento de
pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.
O Ministério Público Federal (MPF)
apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O
juiz Sérgio Moro condenou o
ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações
envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.
A força-tarefa pede aumento da
pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da
OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação
ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela
OAS. Leia o documento na íntegra.
"A assunção das despesas do
ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro,
estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com
clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula
e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial", diz
o recurso do MPF.
Os procuradores também querem o
aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de R$ 16 milhões,
estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.
No despacho de julho, o juiz levou
em consideração o montante destinado pela OAS à conta corrente do PT,
justamente de R$ 16 milhões, e arbitrou o valor como dano mínimo ao
ex-presidente.
O MPF, no entanto, argumenta que a
quantia corresponde apenas à propina destinada ao partido, e não a todos os
atos de corrupção que são objetos da ação. Para os procuradores, a baliza
mínima de indenização deve corresponder ao valor da propina direcionada também
aos agentes públicos e políticos, o que totalizaria R$ 87.624.971,26.
“Assim, imperiosa a condenação de
Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse
valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos
Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e
RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.
Outro lado
Em nota, o Instituto Lula afirma
que o ex-presidente foi condenado sem provas. Segundo a entidade, Lula não é
dono do triplex e não recebeu propinas por obras na Petrobras. "Os
procuradores não comprovaram as acusações e mesmo assim o juiz emitiu a sentença,
ignorando as provas da inocência de Lula", diz trecho da nota.
O que diz a sentença
Em sua decisão, Moro afirma que há
provas de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS no caso do triplex em
Guarujá, no litoral paulista. Para o juiz, o imóvel foi entregue ao
ex-presidente como contrapartida por contratos fraudulentos que a empreiteira
fechou com a Petrobras.
Lula nega as acusações, e na
avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na
sentença.
Por "falta de prova
suficiente da materialidade", o juiz absolveu Lula das acusações de
corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo
presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
Leia a íntegra da nota do
Instituto Lula
O erro na sentença do juiz
Sergio Moro foi condenar o ex-presidente Lula sem provas, fora da lei e contra
a verdade dos fatos. Lula não é dono do tríplex e não participou de desvios na
Petrobras. Os procuradores não comprovaram as acusações e mesmo assim o juiz
emitiu a sentença, ignorando as provas da inocência de Lula. Por isso, a defesa
formalizou hoje recurso contra a decisão do juiz Moro e informou que irá
apresentar as razões recursais diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4a.
Região, objetivando reverter a condenação injusta. O recurso dos procuradores é
mais uma etapa de uma longa farsa judicial e midiática contra o maior líder
político do Brasil.
Por G1 PR, Curitiba
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