Carmen
Meléndez discursa na Constituinte, ao lado dos retratos
de Simón
Bolívar e Hugo Chávez Ariana Cubillos/Associated Press
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A Assembleia Constituinte da
Venezuela, totalmente chavista, declarou nesta terça (8) a tomada do controle
dos outros cinco poderes do país, o que lhe dá escopo para reformar todos os
aspectos do Estado sem ser impedida pelas outras autoridades.
Uma das principais razões de
Nicolás Maduro para convocar a troca da lei máxima, a Constituinte agora
pode tomar decisões como dissolver o Legislativo opositor e processar os rivais
pela onda de protestos contra o regime.
O poder supremo da Casa está
previsto no artigo 349 da Constituição de 1999, que diz: "Os poderes
constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia
Nacional Constituinte".
A decisão foi tomada na segunda
sessão da Assembleia desde sua instalação, na sexta (4). Os constituintes
também aprovaram a criação da Comissão da Verdade para investigar "a
violência política" nos 18 anos do chavismo.
A presidente da Assembleia, Delcy
Rodríguez, disse que o grupo será "um poderosíssimo instrumento para
sufocar a violência, o ódio e a intolerância" em que "determinaremos
a verdade e as responsabilidades dos vitimários".
"Aqui [a Comissão da Verdade]
não haverá distinção política nem partidarismo. Há vítimas que são venezuelanos
e venezuelanas e a eles devemos nossa reparação moral, física e material."
Porém, se considerados os
discursos de Maduro e aliados desde a convocação da Constituinte, em maio, a
comissão terá como principal alvo seus adversários, a quem responsabilizam pela
violência nas manifestações.
Eles os ameaçaram com prisão ou
perda de direitos políticos. Dentre citados pelos chavistas, estão o presidente
da Assembleia Nacional, Julio Borges, o deputado Henry Ramos Allup e o
ex-presidenciável Henrique Capriles.
Mais cedo, os constituintes
fizeram declarações de apoio a Maduro ante as sanções dos EUA e de
solidariedade às Forças Armadas após a ação liderada por um militar
dissidente contra um forte no último domingo (6).
A sessão foi realizada no
Hemiciclo Protocolar, plenário ao lado do salão onde está instalada a
Assembleia Nacional de maioria opositora. O local foi aberto na segunda (7)
pela Guarda Nacional, a pedido de Rodríguez.
Enquanto ocorria a sessão da
Constituinte, os deputados opositores acusaram a Guarda Nacional de impedi-los
de entrar no Palácio Legislativo. Os adversários do regime pretendem fazer uma
sessão no local na quarta (9).
Eles sofreram dois reveses nesta
terça. O Conselho Nacional Eleitoral proibiu a Mesa de Unidade Democrática
(MUD) de concorrer como coalizão em sete Estados —os partidos integrantes,
porém, podem participar sozinhos.
Já o Tribunal Supremo de Justiça
(TSJ) condenou a 15 meses de prisão o prefeito Ramón Muchacho por desacatar uma
decisão que o obrigava a impedir manifestações em Chacao, epicentro dos
protestos em Caracas.
CHANCELERES
A Constituinte se reunia no dia em
que os governos de 17 países das Américas, incluindo o Brasil, reiteraram não
reconhecer as decisões da Casa, à qual chamam de "ilegítima", em
reunião de chanceleres em Lima.
Eles reiteraram sua condenação ao
que chamam de "ruptura da ordem democrática" na Venezuela e seu
respaldo à Assembleia Nacional e à procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz,
destituída no sábado (5) pelos constituintes.
A decisão de Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai de suspender o país caribenho do Mercosul também foi
elogiada na reunião no Peru. O grupo planeja voltar a se reunir antes da
Assembleia-Geral da ONU, em setembro.
Enquanto isso em Caracas, Maduro
recebia o respaldo de países da Alba (Aliança Bolivariana das Américas). O
líder pediu a aliados como Cuba, Equador e Bolívia que abrissem uma negociação
com os países latinos críticos.
"Que iniciemos o diálogo com
México, Colômbia Argentina, não sei [se incluímos] o Brasil porque lá não tem
um governo legítimo, Chile, Paraguai, com um ponto único: restituir as normas
do direito internacional".
Nesta terça, o Alto Comissariado
das Nações Unidas de Direitos Humanos denunciou a violência excessiva das
forças aliadas a Nicolás Maduro, assim como o uso de prisões arbitrárias,
julgamentos militares e tortura.
Dentre os mecanismos usados, estão
choques elétricos, pendurar os réus pelos pulsos, asfixia, ameaças de morte e
estupro. Segundo o órgão, 5.051 pessoas foram presas arbitrariamente, das quais
mil continuam na cadeia.
Folha
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