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Governo
assina decreto que aumenta imposto sobre
combustíveis. Reprodução Rede Globo
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Com alta de PIS e Cofins sobre
combustíveis, valor do litro deve ficar R$ 0,41 mais caro; repasse ao
consumidor é decisão de cada posto de combustível.
O aumento
do imposto sobre os combustíveis pesará mais no bolso de quem abastece o
carro com gasolina. O PIS Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou,
passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada
na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais
caro no país.
Também pesa sobre a gasolina a
Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os
brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.
A tribuntação sobre o diesel
subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação
sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.
O aumento será para as refinarias
e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será
repassado aos postos.
O anúncio foi feito nesta
quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também
anunciou um contigenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.
O aumento da carga tributária
sobre o combustível começa a valer nesta sexta (21).
Repasse para o consumidor
A decisão de repassar o aumento de
impostos para cada consumidor depende das distribuidoras de combustível,
explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.
Segundo ele, em geral, elas
repassam a alta de impostos para o preço na bomba.
O G1 entrou em contato com a Petrobras e com a União da
Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol, e
aguarda posicionamento.
Efeito nas contas públicas
De acordo com a equipe econômica,
o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do
ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.
Com a alta de tributos, o governo
quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais
os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017,
fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta
não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado
abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com
impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria
crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
Corte no orçamento
Com o novo corte, o
contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45
bilhões. Essa medida tende a afetar ainda mais os serviços públicos.
Segundo os ministérios da Fazenda
e do Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões,
"deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda
este ano."
Em março, o governo já havia anunciado
um corte de R$ 42,1 bilhões no
orçamento de 2017, também na tentativa de cumprir a meta fiscal. Depois,
liberou parte desses recursos.
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Governo
anuncia alta de tributos sobre combustíveis
(Foto:
Ministério da Fazenda )
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Com o orçamento apertado e os
gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo
já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços, como emissão de passaportes e policiamento das estradas.
Reajustes nos preços
A Petrobras mudou recentemente sua
política de definição de preços dos combustíveis. As mudanças começaram em
outubro do ano passado, quando a empresa passou a definir mensalmente o preço dos
combustíveis na refinaria.
Antes disso, a decisão não tinha
periodicidade definida e, em alguns momentos, a estatal foi criticada por ceder
a pressões políticas na definição de preços.
Neste mês, a estatal passou a
definir diariamente os
preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas refinarias.
Além do preço praticado na
refinaria, também influenciam o preço na bomba a carga tributária e a margem de
lucro das distribuidoras de combustível.
Nas últimas seis semanas, o preço médio da gasolina no país caiu,
de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Por Alexandro Martello e Taís Laporta, G1, São Paulo e Brasília
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