Tem direito ao abono salarial
quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada
e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.
Começa a ser depositado nesta
quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para
trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos
com final da inscrição 0.
De acordo com o calendário, quem
nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os
nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em
qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho
de 2018, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 79 a
R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os
servidores públicos, no Banco do
Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do
PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem
recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e
exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso
ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados
atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
ano-base 2016.
No caso do PIS, para quem é
correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros
trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:
Já no caso do Pasep, o crédito em
conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia
útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma
abaixo:
Segundo as estimativas, 24,12
milhões de trabalhadores poderão receber o benefício. Serão destinados cerca de
R$ 16,5 bilhões para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018.
Novas regras
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Calendário
do PIS 2017-2018 (Foto: Reprodução)
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Desde o ano passado, o valor do
abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior.
Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário
mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o
valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período
trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de
um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o
equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.
Rendimentos do PIS
De acordo com a Caixa, quando o
saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final
do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do saldo, os
rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos
variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Quem tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o
trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir
aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver
o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa,
mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS
também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.
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Calendário do Pasep 2017-2018 (Foto: Reprodução)
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Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não
tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar
um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas
pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Reabertura do calendário
2016/2017
Os trabalhadores que não sacaram
até o dia 30 de junho o abono salarial referente ao calendário 2016/2017,
ano-base 2015, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. O valor
estará disponível para saque a partir desta quinta-feira e vai até 28 de
dezembro.
O Ministério do Trabalho
disponibiliza uma ferramenta de consulta, para o trabalhador saber se tem
direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link
http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo
telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério.
Por Marta Cavallini, G1
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