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© Daniel
Ramalho Ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhou com a
força-tarefa da Operação Lava Jato
em Curitiba documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação
Catilinárias, que teve como principal alvo o ex-deputado federal e
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre a papelada reunida em
endereços ligados a Cunha e apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz
federal Sergio Moro, estão
duas folhas com anotações sobre o loteamento de cargos nos governos dos
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff e
um mapa com indicações da bancada do PMDB da Câmara.
Os manuscritos sobre os governos
petistas (veja na íntegra aqui) comparam a ocupação
de posições em ministérios e autarquias federais nas gestões Lula e Dilma. Sob
a administração do ex-presidente (“Gov Lula”), a tabela “cargos” tem menções à
Diretoria Internacional da Petrobras e “1/2” da Diretoria de Abastecimento da estatal.
Os ex-diretores da Área
Internacional Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ambos delatores da Lava
Jato, revelaram aos investigadores que foram sustentados politicamente pelo
PMDB em troca de propina. Já o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, originalmente
apadrinhado pelo PP, disse em sua delação que, a partir de 2006, quando ficou
muito doente e esteve perto de perder o cargo, também recebeu apoio político do
partido. As propinas que Costa arrecadava, segundo o delator, ficaram divididas
entre pepistas e peemedebistas.
As anotações apreendidas pela
Operação Catilinárias também indicam a ocupação de cargos durante o governo
Lula em órgãos dos ministérios das Comunicações (Correios e
Anatel), Minas e Energia (Furnas), Agricultura (Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab)), Saúde (Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Departamento de Atenção Básica e “Sec TI”) e Integração
Nacional (Departamento Nacional de Combate às Secas (Dnocs), Companhia
de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene)).
Ainda na gestão do ex-presidente,
há menções a “vice pres gov” e “vice pres TI” do Banco do Brasil, em possíveis
referências à vice-presidência de Governo e à vice-presidência de Tecnologia do
banco estatal.
Já na tabela referente ao governo
de Dilma Rousseff (Gov Dilma), a maioria das referências a órgãos estatais é
precedida por “s/”, o que pode significar que, no governo da petista, o grupo
político de Cunha ficou sem as nomeações que mantinha na gestão Lula: “s/
Embratur”, “s/ Conab”, “s/ Dataprev”, “s/Correios/Anatel”, “s/nacionais
Correios”, “s/Petrobras”, “s/Furnas”, “s/ Infraero”, “s/Funasa”, “s/ Sec. Saúde
Básica”, “s/ Sec TI”.
Na coluna que se refere a Dilma,
as duas vice-presidências do Banco do Brasil listadas no governo Lula são
vinculadas à palavra “nada”.
As únicas rubricas não precedidas
por “s/” nas anotações referentes à ex-presidente são o Dnocs e o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Cargos da bancada da Câmara
Deflagrada em dezembro de 2015,
enquanto Dilma Rousseff ainda ocupava o Palácio do Planalto, a Operação
Catilinárias apreendeu com Eduardo Cunha documentos que mostram um mapa dos
cargos sob influência da bancada do PMDB no governo e as “novas demandas” do
grupo político.
As anotações intituladas “Cargos
da bancada da Câmara” (veja na íntegra aqui), que foram escritas em
um computador, fazem referência a tradicionais feudos peemedebistas na Caixa
Econômica Federal. De acordo com o apontamento, o vice-presidente de Fundos e
Loterias do banco estatal deveria ser preservado, o cargo de vice-presidente de
Pessoa Jurídica deveria ser mantido, mas ter o ocupante trocado, e indicação à
vice-presidência de Logística da Caixa deveria ser permutada pela de Gestão de
Ativos de Terceiros (Viter).
Como o documento não está datado,
não é possível saber exatamente quem eram os ocupantes destes cargos no momento
em que ele foi escrito. Até cinco dias antes da deflagração da Catilinárias, no
entanto, o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa era Fábio Cleto.
Indicado por Eduardo Cunha ao cargo, ele fazia parte do esquema de corrupção
que achacava empresários no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). Cleto
firmou um acordo de delação premiada em que revelou que condicionava a
aprovação de investimentos do FI-FGTS em empresas ao pagamento de propinas a
Cunha e o lobista Lúcio Bolonha
Funaro.
Entre 2007 e 2011, no governo
Lula, foi o ministro Wellington
Moreira Franco, secretário-geral da Presidência e um dos aliados mais
próximos do presidente Michel Temer, quem ocupou a vice-presidência de Fundos e
Loterias da Caixa Econômica Federal. Já o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso
no início do mês e acusado de corrupção no banco estatal, ocupou entre
2011 e 2013 a vice-presidência de Pessoa Jurídica, outro cargo citado no
documento apreendido.
Além de cargos na Caixa, também
estão listados postos no Ministério da Agricultura, outra área de influência de
Eduardo Cunha e o chamado “PMDB da Câmara”. As anotações indicam que a
indicação à Secretaria de Defesa Agropecuária da pasta deve ser mantida
“trocando ou não o nome” e as nomeações às delegacias da Agricultura também
devem ser mantidas “nos estados que não tiver Senador PMDB”.
Em sua delação premiada, o
empresário Joesley Batista,
dono do Grupo J&F, declarou que o peemedebista acabou emplacando a nomeação
de Rodrigo Figueiredo como Secretário de Defesa Agropecuária. Joesley contou
que temia o aparelhamento do Ministério da Agricultura por Cunha e Funaro, o
que abriria uma nova frente de cobrança de propinas. “Eu estava lá morrendo de
medo deles aparelharem o Ministério da Agricultura e eu ficar na mão deles de
novo. Já estava na mão deles na Caixa, já estava no FI-FGTS”, disse o
empresário.
Segundo o delator, Eduardo Cunha e
Lúcio Funaro receberam da JBS 7 milhões de reais em dinheiro sujo por
influência em decisões da pasta.
Outros órgãos federais
relacionados à bancada do PMDB na Câmara são Infraero (“diretoria comercial
manter”), DNPM (“manter cargo, mas trocar nome”), Dnocs (“manter cargo”), e
Funasa (“ficar com a bancada da Câmara”).
Como “novas demandas” do grupo
político, são listados Infraero, Companhia das Docas estaduais, Embratur,
Sudam, Sudeco, “1 vice banco do Brasil”, “1 diretoria BNDES” e “recuperar uma
diretoria Codevasf”.
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