Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro
 ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente,
fica temporariamente incapaz de trabalhar. 
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social ao G1 abrange cancelamentos até 14 de julho. Pente-fino focou em beneficiários que há mais dois anos não passavam por revisão no INSS.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.
O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.
Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.
Pente-fino no auxílio-doença
Total de perícias até 14 de julho
199.981
Benefícios cortados no período
180.268
Meta de revisão do governo
530.191
Auxílios-doença pagos em julho
1.306.710
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Perícias
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão auxílios-doença e o objetivo é revisar 530,1 mil.
Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.
Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados:
  • 159.964 foram cortados após perícia
  • 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame
"Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame ao G1.
"Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida", acrescentou o secretário.
Economia
O secretário-executivo do MDS destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira "consolidada e permanente".
Em seguida, Beltrama Beltrame acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez e a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Aposentadoria por invalidez
Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.
Pente-fino nas aposentadorias por invalidez
Aposentadorias por invalidez pagas em julho
3.477.468
Meta de revisão do governo
1.004.886
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.
O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.
Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
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