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| Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. |
Levantamento do Ministério do
Desenvolvimento Social ao G1 abrange cancelamentos até 14 de julho. Pente-fino
focou em beneficiários que há mais dois anos não passavam por revisão no INSS.
Levantamento do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o
governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será
possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.
O resultado, enviado ao G1,
abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou
naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no
INSS, o que é obrigatório.
Previsto em lei, o auxílio-doença
estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou
acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos,
a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.
O pente-fino nos benefícios pagos
pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso
porque o Congresso não aprovou a
MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.
Pente-fino no auxílio-doença
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Total de perícias até 14 de
julho
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199.981
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Benefícios cortados no
período
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180.268
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Meta de revisão do governo
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530.191
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Auxílios-doença pagos em
julho
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1.306.710
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Fonte: Ministério do
Desenvolvimento Social
Perícias
De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão auxílios-doença e o
objetivo é revisar 530,1 mil.
Até o último dia 14 de julho, diz
o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do
MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.
Dos 180,2 mil auxílios-doença
cancelados:
- 159.964 foram cortados após perícia
- 20.304 foram cancelados em razão do não
agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame
"Constatou-se que a pessoa já
tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a
incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta
condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame ao G1.
"Nenhum benefício será
cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será
cometida", acrescentou o secretário.
Economia
O secretário-executivo do MDS
destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões
por ano, de maneira "consolidada e permanente".
Em seguida, Beltrama Beltrame
acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez e a
expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Aposentadoria por invalidez
Após o pente-fino no
auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente
a partir de agosto.
Pente-fino nas aposentadorias
por invalidez
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Aposentadorias por invalidez
pagas em julho
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3.477.468
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Meta de revisão do governo
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1.004.886
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Fonte: Ministério do
Desenvolvimento Social
Beltrame explicou que o INSS vai
usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para
convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão
carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis
para ligar no 135 e agendar a perícia.
O pente-fino nas aposentadorias
por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos
ou mais sem passar por perícia.
Ficarão de fora da medida os
maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15
anos.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
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