Entre as
funções do Conselho Escolar estão participar de discussões
sobre a aprendizagem nas unidades de ensino.
Fotos Mauricio Rocha
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Com o
auxílio do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares
(GAFCE) de Rio das Ostras, a Rede Municipal está garantindo a representação de
todos os segmentos na gestão democrática das 45 unidades de ensino. Em visitas
às escolas, o grupo orienta sobre a implementação dos conselhos para que possam
atuar de forma cada vez mais autônoma e eficiente.
Os
educadores Célia Sarzedas, Délcio José de Araújo, Ivan Emídio e Marcia Alves
compõem o GAFCE em Rio das Ostras e têm visitado as escolas para orientar e
transmitir informações. Segundo os integrantes do grupo, por meio do Conselho
Escolar, a família e a comunidade ganham vez, voz e voto na unidade de ensino.
Dessa forma fazem valer a gestão democrática, conforme meta estipulada pelos
Planos Nacional e Municipal de Educação.
Órgão máximo
de deliberações dentro da unidade de ensino, o Conselho Escolar possui funções
deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora. Dessa forma, todas as decisões
administrativas, financeiras e pedagógicas são tomadas de maneira coletiva pelo
diretor, representantes dos professores, funcionários, comunidade, alunos e
responsáveis.
Entre as
funções do Conselho Escolar estão participar de discussões sobre a
aprendizagem, Projeto Politico Pedagógico (PPP) e Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE); elaborar as normas da unidade de ensino baseado no regimento
escolar criado pela Secretaria de Educação, e o plano de aplicação de recursos
financeiros; buscar soluções para os problemas cotidianos da escola.
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