Colegiado
tem a função de acompanhar e controlar a distribuição do Fundo voltado para o
desenvolvimento da Educação Básica
Rio das
Ostras deu posse ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação. Com um mandato de dois anos, os
conselheiros compõem um colegiado que tem como função principal acompanhar e
controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo.
O Conselho é
composto por representantes dos professores, diretores, servidores técnicos,
estudantes e pais de alunos das escolas públicas, do Poder Executivo, do
Conselho de Educação e do Conselho Tutelar da Cidade. A posse aconteceu no
auditório da Secretaria de Educação no último dia 30 de maio.
Fundo
contábil de natureza financeira, distribuído conforme os dados do censo escolar
do município, o Fundeb tem o objetivo de diminuir as desigualdades sociais e
econômicas existentes no País que afetam o desenvolvimento da educação.
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