© Leonardo
Benassatto O ex-presidente Lula durante
Congresso do PT, no sindicato dos Bancarios na
rua
Tabatinguera,
em São Paulo - 05/05/2017
|
O juiz do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região Nivaldo Brunoni negou nesta terça-feira
pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
fazer uma gravação autônoma do interrogatório que acontecerá nesta quarta-feira—
será a primeira vez que o petista ficará cara a cara com o juiz
Sergio Moro na condição de réu na Lava Jato.
Brunoni considerou a solicitação
“inusitada” e “sem lógica” e contestou a “frequente utilização” do habeas
corpus pelos advogados de Lula. Mais cedo, ele havia indeferido outro pedido da defesa para
suspender o processo em que é acusado de receber favores da empreiteira
OAS por meio de reformas num tríplex no Guarujá (SP), o que poderia adiar
o depoimento marcado para as 14 horas desta quarta-feira.
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“As gravações de audiência já
passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este tribunal inusitado
pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça
Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, escreveu o magistrado. Ele prosseguiu,
dizendo que é “desarrazoada” a alegação dos advogados de que o modo
padrão de captação de imagem e som de audiências viole a presunção de
inocência. “De rigor, nem sequer existe pertinência lógica entre uma coisa e
outra”, completou.
O juiz ainda frisou que
pedidos desse tipo nunca foram feitos em três anos de Lava Jato e nem nas
197 Varas do criminais e cíveis da 4ª Região. Lançando mão do mesmo
argumento, Moro já havia rejeitado a solicitação. A
defesa, no entanto, recorreu à segunda instância (TRF4) para tentar conseguir
fazer a gravação com uma equipe própria.
Na decisão, o juiz responsável
pela Lava Jato na primeira instância disse que o propósito de Lula,
com a filmagem, era transformar o depoimento — “um ato normal do processo” — em
um “evento político-partidário”. Os advogados se queixavam de que o foco da
câmera exclusivo no acusado, que é padrão em oitivas de testemunhas e réus
dos fóruns do Paraná, geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula.
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