O presidente
do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o
ex-presidente
Lula na sede do Instituto
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Juiz Ricardo Leite afirmou na
decisão que há indícios 'veementes' de que crimes podem ter sido 'iniciados ou
instigados' na entidade. Instituto diz que advogados 'averiguarão as medidas
cabíveis'.
O juiz substituto Ricardo Augusto
Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do
Ministério Público Federal, a suspensão das atividades do Instituto Lula,
entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No despacho, assinado no último
dia 5 e publicado nesta terça, o magistrado justificou que,mesmo que o
Instituto Lula desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de
“delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto,
localizada em São Paulo.
Em nota, o Instituto Lula afirmou
que não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e que "seus
advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da
decisão" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
“Como o próprio acusado [Lula]
mencionou que no local [sede do Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e
há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de
comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a
paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de
local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis
tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”,
escreveu o juiz de Brasília em um trecho do despacho.
Para assegurar o cumprimento da
decisão, o magistrado determinou que a superintendência da Polícia Federal em
São Paulo, a Junta Comercial paulista e o presidente do Instituto Lula sejam
comunicados da medida cautelar.
O magistrado relata ao longo do
despacho que, ao depor à Justiça Federal, o próprio Lula comentou que o
instituto já foi alvo de fiscalização da Receita Federal.
Soares Leite destaca, entretanto,
que, no mesmo depoimento, o ex-presidente não comentou que teria ocorrido, pelo
menos, uma operação atípica que levou o Fisco a suspender a isenção fiscal da
entidade referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade.
Além disso, os técnicos da Receita
contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas,
destinaram R$ 1,5 milhão ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. O Fisco concluiu
que houve desvio de finalidade no período investigado.
Ainda segundo o juiz, o próprio
Lula mencionou em depoimento que chamava pessoas para conversar na sede do instituto
- que era tratado pelo petista como "Posto do Ipiranga", em
referência ao fato de a entidade estar localizada no tradicional bairro do
Ipiranga -, para discutir assuntos que não tinham relação com assuntos sociais.
O magistrado destacou que essas
conversas com aliados ocorriam no instituto "sem qualquer
agendamento" ou "transparência em suas atividades".
Soares Leite observou que o
ex-presidente da República convidou até mesmo investigados pela Operação Lava
Jato, como o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), para reuniões
no instituto.
Na avaliação do juiz, há indícios
abundantes de que o Instituto Lula se trata de um local com "grande
influência no cenário político do país" e que várias
"tratativas" que ocorreram na sede da entidade geraram "várias
linhas investigativas".
"Não se sabe o teor do que
ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o
depoimento [do ex-presidente da construtora OAS] Léo Pinheiro prestado perante
a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu
desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito
nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local",
enfatizou.
Investigação
De acordo com a força-tarefa da
Operação Lava Jato, a Odebrecht adquiriu um terreno para que o Instituto Lula
construísse uma nova sedeem
troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. A nova
sede, porém, não saiu do papel.
O Instituto Lula afirmou que
“funciona em uma casa adquirida em 1991, onde antes funcionava o Instituto da
Cidadania. Não existe 'novo Instituto Lula'. Todas as doações ao Instituto
Lula, fundado em agosto de 2011, são legais e registradas com notas fiscais”.
Nesta terça, em depoimento ao juiz
Sérgio Moro, o pecuarista José Carlos Bumlai disse que o novo Instituto Lula "surgiu
de uma conversa com a dona Marisa". Ele afirmou que era amigo da
família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, atualmente, não o
vê há muito tempo.
Nota
Leia a íntegra da nota divulgada
pelo Instituto Lula:
Nota: Instituto Lula tem
histórico de 26 anos dedicados à transformação social
São Paulo, 9 de maio de 2017,
O Instituto Lula, desde sua
primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação
da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e
apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo.
Na mesma casa onde funciona há
mais de duas décadas nasceram projetos como o "Fome Zero" e o
"Projeto Moradia", que mais tarde se consolidariam em políticas
públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa
Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o
“Projovem“.
Em agosto de 2011, o Instituto
Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo
endereço. Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país,
reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos,
embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes
sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs
e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros
países.
O Instituto compartilhou sua
produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação
e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança.
Até agora, o Instituto não foi
notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas
cabíveis assim que tiverem o teor da decisão.
Por Fabiano Costa, G1, Brasília
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