© Antonio
Cruz / Agência Brasil Prejuízo calculado pela Promotoria
é de R$ 3,17 bilhões, com base em relatório
técnico do TCE
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O Ministério Público do Rio propôs
na terça-feira (2) ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral
(PMDB), os deputados Julio Lopes (PP) e Carlos Roberto Osório (PSDB),
ex-secretários de Transporte, e outras 28 pessoas físicas e jurídicas
envolvidas na obra da linha 4 do metrô. Entre os alvos estão empreiteiras
envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Carioca Engenharia.
O prejuízo calculado pela
Promotoria é de R$ 3,17 bilhões, com base em relatório técnico do TCE (Tribunal
de Contas do Estado) que aponta irregularidades nas medições das obras e
repasses às empreiteiras. O custo total da obra é de R$ 10,4 bilhões.
Além de pedir a devolução dos
valores, o MP-RJ pede também que os acusados sejam condenados a pagar dano
moral coletivo de um décimo do valor dos pagamentos considerados irregulares.
A linha 4 do metrô liga a Barra à
zona sul e foi construída como compromisso para a Olimpíada de 2016. Sua
construção já foi alvo de operação do Ministério Público Federal, que detectou
indícios de pagamento de propina na execução da obra.
O governo do Rio reativou um
contrato assinado em 1998 para realizar a obra sem nova licitação. O primeiro
aditivo, feito em 2010, e outros três posteriores alteraram o traçado, o custo
e a divisão nas responsabilidades de pagamento da obra.
O contrato original previa gastos
de R$ 2,6 bilhões em valores de 2011, sendo que a concessionária Rio Barra
(Odebrecht, Queiroz Galvão, Carioca, Covan e Servix) seria a responsável por
quitar 55% dos valor. O custo subiu para R$ 10,3 bilhões, reduzindo os gastos
das empreiteiras para 11%.
Além disso, originalmente previa-se
que a linha passasse pelo Jardim Botânico e terminaria em Botafogo. O traçado
foi transferido para Leblon e Ipanema para cumprir compromissos assumidos com o
COI (Comitê Olímpico Internacional).
Para o MP-RJ, as alterações foram
feitas sem estudos que justificassem a assinatura de aditivos em vez de
realizar uma nova licitação.
A linha opera desde agosto abaixo
da capacidade. Recentemente, a concessionária reduziu o valor da tarifa (de R$
4,10 para R$ 3) para atrair passageiros. A estação Gávea, que custa cerca de R$
500 milhões, ainda não foi concluída.
Em outras ocasiões, o Estado
afirmou que reaproveitou o contrato antigo porque ele estava válido e com
licenças emitidas, o que permitiria a conclusão da obra no prazo dos Jogos. A
redefinição da divisão de custos foi feita, diz o governo, para que a tarifa da
linha 4 fosse a mesma das linhas 1 e 2, viabilizando a integração entre elas.
O MP-RJ pede em liminar o
compartilhamento das provas colhidas pela Lava Jato referentes às obras do
metrô, a indisponibilidade de bens dos acusados e o bloqueios de pagamentos
devidos à concessionária. Com informações da Folhapress.
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