Prefeitura de Macaé abre novas inscrições para unidades do “Minha Casa, Minha Vida”

Segundo a Secretaria Adjunta de Habitação, foi necessário
abrir novas inscrições para preenchimento das vagas na
demanda espontânea porque o cadastro de reserva já foi utilizado.
Foto: Ana Chaffin - Arquivo Secom
Inscrições para 150 unidades serão online, de sábado (13) a segunda-feira (15)
A Prefeitura de Macaé vai abrir, neste sábado (13), 150 novas inscrições para famílias interessadas em adquirir uma residência do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Condomínio Residencial Bosque Azul. As inscrições serão online, abertas no site oficial da prefeitura, e poderão ser feitas até segunda-feira (15).

Pelas regras estabelecidas pelo programa, para se inscrever é preciso ter renda de até R$ 1,8 mil; não possuir ou ter possuído outro imóvel em seu nome, viver em Macaé há pelo menos três anos ou ter vínculo empregatício na cidade. É importante ter atenção no preenchimento dos campos no ato da inscrição, pois qualquer informação incorreta elimina o candidato do processo. No preenchimento do cadastro online serão solicitados os seguintes dados: nome completo; CPF; para os casados, nome do cônjuge e CPF do cônjuge; renda; e-mail e telefone.

Segundo a Secretaria Adjunta de Habitação, foi necessário abrir novas inscrições para preenchimento das vagas na demanda espontânea porque o cadastro de reserva já foi utilizado e o cadastro restante perdeu a validade por ter mais de dois anos. Quem foi sorteado e foi reprovado pela instituição financeira pode se cadastrar novamente. Além das 150 vagas será feito também um cadastro reserva, com sorteio de 30% de vagas.

Após a conclusão das inscrições, será marcado o dia do sorteio das 150 unidades e mais 30% de reserva e haverá um prazo de comparecimento à Secretaria de Habitação, situada na Rua Marechal Rondon, no Barracão da prefeitura, levando toda documentação.

Ainda de acordo com a secretaria, o sorteio não significa que a pessoa receberá a unidade. Se forem constatadas informações incorretas ou a pessoa não se enquadrar nos requisitos do programa, a inscrição será reprovada. Se isso acontecer, será chamado o cadastro reserva.

A Secretária Adjunta de Habitação, Alessandra Aguiar, esclarece que, para o programa, não interfere se a pessoa tiver restrições no SPC ou Serasa e a renda não precisa ser formal, isto é, a pessoa não precisa ter vínculo empregatício, pode trabalhar por conta própria, com renda declarada. Isto porque o Minha Casa, Minha Vida é um Programa de Habitação de Interesse Social, que na faixa um visa atender à população carente, com renda menor e com dificuldades para pagar aluguel.

- Ao participar desse programa a pessoa não paga o valor integral do imóvel. O governo federal arca com parte do financiamento e a família participa com 15% de sua renda bruta, em valores que variam de R$ 80 a R$ 270, de acordo com a Portaria Interministerial de 9 de março de 2016 - explica Alessandra.

Nova realidade beneficia 1.040 famílias

Em Macaé, 1.040 famílias já foram beneficiadas, desde 2013, quando o contrato com o Programa Minha Casa, Minha Vida foi assinado pelo prefeito Dr. Aluízio. Após os processos de aprovação e licenciamentos, a obra começou em 2014. A partir daí, foram iniciados os cumprimentos das etapas do convênio, com cadastro da demanda espontânea, registro para remoções, levantamento de toda documentação de cada beneficiário e acompanhamento de aprovação pela instituição financeira (Banco do Brasil).

- Após todas as etapas, estamos entregando as unidades de forma parcial, para que haja ocupação ordenada de cada condomínio e que ela seja realizada de forma pacífica, sendo que nas áreas de remoção, a prefeitura está tendo o cuidado de respeitar, inclusive, os princípios de vizinhança. Todo o processo é complexo e Macaé tem muito a comemorar por ter a chance de ver todas essas famílias contempladas e podendo viver com mais dignidade - concluiu Alessandra Aguiar.
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